Nesta terça-feira (8), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pediu à Justiça a concessão de Tutela Cautelar em Caráter Antecedente com Pedido Liminar para determinar à Anglo American que suspenda suas atividades no mineroduto Minas-Rio, em Conceição do Mato Dentro, por 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão.

Além disso, o promotor de Justiça Rafael Benedetti Parisotto, da Promotoria de Justiça de Conceição do Mato Dentro, requer, alternativamente, a concessão de medida cautelar para que a empresa se abstenha de contratar novos colaboradores, sob pena de multa de R$ 100 mil para cada nova contratação terceirizada em desconformidade com o pactuado junto às secretarias municipais de Saúde de Conceição do Mato Dentro, Dom Joaquim, Congonhas do Norte e Morro do Pilar.

O MP entende que, caso o empreendimento minerário prossiga com suas atividades, isso possa sobrecarregar a rede assistencial da Macrorregião Jequitinhonha. O promotor argumenta que “há risco de colapso do sistema de saúde em nível municipal e regional diante do aumento de casos ligados à atividade da empresa, que representa a grande maioria dos casos, sem que tenhamos estrutura hospitalar para absorver essa demanda”.

De acordo com o Ministério Público, o município de Dom Joaquim teria informado que 90% dos casos positivados na cidade são de pessoas ligadas à mineradora. Já o município de Morro do Pilar ressaltou sua dificuldade em controlar a circulação de pessoas da mineradora. Segundo eles, a empresa não estaria fornecendo equipamentos aos funcionários.

“As autoridades sanitárias municipais solicitaram a suspensão temporária das atividades porque a empresa não adotou protocolo de testagem preconizado pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (Coes Covid-19); houve falha no processo de testagem e na comunicação com os empregados portadores da Covid-19 e atraso na comunicação com as equipes de Vigilância Epidemiológica; e, ainda, porque as novas contratações aumentam a circulação de pessoas nos municípios sem a devida testagem”, explicou o MPMG.

Por nota, a Anglo American garantiu que vem cumprindo todos os protocolos de saúde e segurança e medidas sanitárias relacionadas ao Coronavírus, conforme determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde, do Estado de Minas Gerais e municípios da região do Minas-Rio.

Desde o início da pandemia, a empresa já investiu mais de R$ 50 milhões em ações de combate e prevenção à COVID-19. Dentro de suas operações no Minas-Rio, entre junho e agosto, já realizou entre seus empregados próprios e terceirizados, mais de 23.300 exames para o Coronavírus, entre testes rápidos (14.500) e PCRs (8.800).

O que é o coronavírus

Coronavírus são uma grande família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doença pode causar infecções com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
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Como a COVID-19 é transmitida? 

A transmissão dos coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como gotículas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal próximo, como toque ou aperto de mão, contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.

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Como se prevenir?

A recomendação é evitar aglomerações, ficar longe de quem apresenta sintomas de infecção respiratória, lavar as mãos com frequência, tossir com o antebraço em frente à boca e frequentemente fazer o uso de água e sabão para lavar as mãos ou álcool em gel após ter contato com superfícies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.



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Quais os sintomas do coronavírus?

Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:

• Febre
• Tosse
• Falta de ar e dificuldade para respirar
• Problemas gástricos
• Diarreia

Em casos graves, as vítimas apresentam:

• Pneumonia
• Síndrome respiratória aguda severa
• Insuficiência renal

Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avançam na identificação do comportamento do vírus. 

Vídeo explica por que você deve 'aprender a tossir'

Mitos e verdades sobre o vírus

Nas redes sociais, a propagação da COVID-19 espalhou também boatos sobre como o vírus Sars-CoV-2 é transmitido. E outras dúvidas foram surgindo: O álcool em gel é capaz de matar o vírus? O coronavírus é letal em um nível preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar várias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS não teria condições de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um médico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronavírus.

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No mesmo período, a empresa forneceu testes rápidos e PCRs para a Secretaria de Saúde do município de Conceição do Mato Dentro (MG) e para outros municípios vizinhos às suas operações. A Anglo afirmou ainda que adotou o distanciamento mínimo de dois metros nas áreas comuns, o uso de máscaras, a aferição de temperatura no acesso às operações, colocou cerca de dois mil empregados no Minas-Rio para trabalhar remotamente há aproximadamente seis meses, diminuindo a circulação de pessoas em suas operações.

Sobre o aumento de casos em funcionários da empresa, a mineradora garantiu que nenhum dos casos detectados relacionados à companhia necessitou de internação na região. Garantiu também que os profissionais que estão sendo mobilizados para a região de Conceição do Mato Dentro para os trabalhos de manutenção das operações de minério de ferro estão seguindo os protocolos aprovados pelo Município, realizando exames para COVID-19 em sua cidade de origem, antes da viagem, e passam por novos exames ao chegarem no município de destino.  Eles são liberados para o trabalho após avaliação da equipe médica da empresa. 

São cerca de 617 pessoas no total, sendo que 340 ficarão hospedadas em Conceição do Mato Dentro e os demais em outros municípios da região. Esses terceirizados deverão seguir todos os procedimentos de saúde e segurança já utilizados para os empregados próprios da companhia e de suas contratadas.

A Anglo American ressaltou que vai responder aos questionamentos do Ministério Público mineiro junto à Justiça.