Em março, foram apresentadas 16 obras, a custo estimado de R$ 15 milhões. A Defesa Civil Nacional aprovou 12 delas, sendo quatro de enfrentamento emergencial e oito de recuperação, num total de cerca de R$ 7,6 milhões.
Para sete dessas intervenções, foram estimados e liberados R$ 7,1 milhões. Contudo, as duas empresas vencedoras da Concorrência Pública apresentaram preços com 28% de deságio sobre a estimativa de custo, o que implicou na economia de quase R$ 3 milhões. É esse o recurso que a prefeitura busca, no momento, liberação por parte do MDR.
O Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, explica que, apesar de a Lei Federal 8.666 facultar ao município não fazer licitação para transferência do montante total, a orientação, em Brasília, foi outra.
“À época, conversamos com a Defesa Civil Nacional, ministros, deputados, e a orientação era sempre fazer o mínimo possível de contratações diretas, com o que concordamos, por acharmos prudente e necessário conferir essa lisura ao processo”, afirma.
Projetos aprovados
Caso o ministério atenda à solicitação da Prefeitura de Ubá e faça a dotação orçamentária dos R$ 2.860.284,51, já há quatro obras com projetos aprovados junto ao governo federal para as quais o recurso poderia ser destinado, “basta arranjarmos a melhor combinação entre essas intervenções”, completa o prefeito.
Segundo ele, a expectativa é que o governo federal dê retorno até o fim do mês, e a licitação para essa combinação de intervenções seja concluída em 45 dias.
Questionado se as obras não iriam começar no período chuvoso, ele é taxativo: “São regiões em que o Ribeirão Ubá é mais reto, corre menos risco de enchente e, se for assim, não fazemos nada. Temos que trabalhar e, se for o caso, deixar para que seja concluído na próxima administração. O que não podemos é deixar de reivindicar esse dinheiro e temos o apoio absoluto da Defesa Civil Nacional”.