A partir da próxima segunda-feira (14), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) irá retomar atividades presenciais nas 202 comarcas integradas por municípios classificados como grau de risco verde no plano Minas Consciente, do Governo Estadual (Veja lista abaixo).
Nessas comarcas, o atendimento ao público será realizado das 7h às 12h45 e das 13h às 18h45 e seguirá regras de distanciamento social e outros protocolos contra a disseminação da COVID-19.
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Prazos de processos físicos
Os prazos processuais que estavam suspensos voltam a correr nesta segunda. São processos de competência dos juizados especiais que tramitam em meio eletrônico, sem advogado, bem como os processos de natureza infracional e criminal, os procedimentos e processos administrativos que tramitam em meio físico, na 2ª instância e nas comarcas ‘grau verde’ do Minas Consciente.
Fica mantida a suspensão dos prazos dos processos judiciais cíveis, que tramitam em meio físico (não eletrônico).
Cartórios
O TJMG autorizou, também, a volta das atividades presenciais dos cartórios, serviços notariais e de registro das cidades classificadas com ‘grau verde’, de acordo com as diretrizes a serem estabelecidas pelo respectivo juiz diretor do foro.
Veja a lista das 202 comarcas que voltarão a ter atividade presencial
Abaeté
Aiuruoca
Além Paraíba
Alfenas
Alpinópolis
Alto Rio Doce
Alvinópolis
Andrelândia
Araxá
Arcos
Areado
Arinos
Baependi
Bambuí
Barão de Cocais
Barbacena
Barroso
Belo Horizonte (Primeira e Segunda Instâncias)
Belo Vale
Boa Esperança
Bocaiúva
Bom Despacho
Bom Sucesso
Borda da Mata
Botelhos
Brasília de Minas
Brazópolis
Bueno Brandão
Buenópolis
Buritis
Cabo Verde
Cachoeira de Minas
Caeté
Camanducaia
Cambuí
Campestre
Campo Belo
Campos Gerais
Candeias
Capelinha
Carandaí
Caratinga
Carmo da Mata
Carmo de Minas
Carmo do Cajuru
Carmo do Rio Claro
Carmópolis de Minas
Cássia
Cataguases
Caxambu
Cláudio
Conceição das Alagoas
Conceição do Mato Dentro
Conceição do Rio Verde
Conquista
Contagem
Coração de Jesus
Coromandel
Coronel Fabriciano
Cristina
Cruzília
Curvelo
Diamantina
Divino
Divinópolis
Elói Mendes
Eugenópolis
Extrema
Ferros
Francisco Sá
Frutal
Galiléia
Governador Valadares
Guanhães
Guapé
Guaranésia
Guarani
Guaxupé
Ibiá
Ibiraci
Ibirité
Iguatama
Inhapim
Itabira
Itajubá
Itamarandiba
Itamoji
Itamonte
Itanhandu
Itanhomi
Itapajipe
Itapecerica
Itumirim
Iturama
Jabuticatubas
Jacuí
Januária
Jequeri
João Monlevade
João Pinheiro
Juiz de Fora
Lagoa da Prata
Lagoa Santa
Lambari
Lavras
Leopoldina
Lima Duarte
Luz
Machado
Mantena
Mar de Espanha
Martinho Campos
Matozinhos
Mercês
Minas Novas
Miradouro
Miraí
Monte Belo
Monte Carmelo
Monte Sião
Montes Claros
Morada Nova de Minas
Muriaé
Muzambinho
Natércia
Nepomuceno
Nova Era
Nova Lima
Nova Resende
Nova Serrana
Oliveira
Ouro Fino
Paracatu
Paraguaçu
Paraisópolis
Paraopeba
Passa-Quatro
Passa-Tempo
Passos
Patos de Minas
Patrocínio
Pedralva
Pedro Leopoldo
Perdizes
Piranga
Pirapetinga
Pitangui
Piumhi
Poço Fundo
Pompéu
Ponte Nova
Pouso Alegre
Prados
Pratápolis
Presidente Olegário
Raul Soares
Ribeirão das Neves
Rio Casca
Rio Novo
Rio Piracicaba
Rio Pomba
Rio Preto
Rio Vermelho
Sabará
Sabinópolis
Sacramento
Santa Bárbara
Santa Luzia
Santa Maria do Suaçuí
Santa Rita de Caldas
Santa Rita do Sapucaí
Santo Antônio do Monte
Santos Dumont
São Domingos do Prata
São Francisco
São João da Ponte
São João del-Rei
São João do Paraíso
São João Evangelista
São João Nepomuceno
São Lourenço
São Romão
São Roque de Minas
São Sebastião do Paraíso
Senador Firmino
Serro
Sete Lagoas
Silvianópolis
Tarumirim
Teixeiras
Timóteo
Tombos
Três Pontas
Turmalina
Ubá
Uberaba
Unaí
Varginha
Vazante
Vespasiano
Virginópolis
Visconde do Rio Branco