Embora comuns neste período de seca, os incêndios em vegetações vêm crescendo em Minas Gerais nos últimos anos. A ausência de dados sobre as causas das queimadas e as dificuldades nas investigações são fatores que mostram como ainda pouco conhecemos sobre esse problema e sobre como ainda estamos longe de resolvê-lo. Dados do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) apontam um aumento de 23% no total de incêndios florestais em agosto de 2020 quando comparado com o mesmo mês do ano passado – salto de 3.177 para 3.899. No acumulado do ano, de janeiro a agosto, o crescimento foi de 1%.
Em apenas quatro dias de setembro, de 11 a 14, os bombeiros atenderam a 356 ocorrências de incêndios em vegetações somente na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Esse valor representa cerca de 69% do total acumulado do mês de agosto na localidade.
Os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que a parcial de focos ativos de queimadas em Minas Gerais entre janeiro e setembro de 2020 já é próxima do total de 2018 – 4.439 deste ano, ante 4.627 de dois anos atrás. A parcial de 2020, entretanto, ainda é bem inferior ao total de 2019, que foi de 9.999 focos.
Ainda pouco se sabe sobre a origem e a motivação desses incêndios. A estimativa do Corpo de Bombeiros é que 90% dos incêndios ocorram por motivação criminosa – mas não há levantamentos oficiais do governo acerca de ocorrências de delitos dessa natureza.
"Existem vários fatores climáticos, como baixa umidade do ar, aumento da incidência de ventos, longos períodos sem chuva, que fazem com que a vegetação fique mais seca e mais suscetível aos incêndios. Não seriam problemas tão preocupantes se não fosse o fator humano, que faz com que esse número passe a ser mais volumoso a cada ano", comenta o capitão Warley de Paula Vieira Barbosa, do Batalhão de Emergências Ambientais e Respostas a Desastres, do Corpo de Bombeiros.
Por outro lado, para o delegado Eduardo Vieira, responsável pela Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Contra o Meio Ambiente, os incêndios por motivação criminosa são exceção. "Normalmente, a maioria é de causas naturais. Muitas vezes não conseguimos identificar a intenção, mas em vários casos apuramos que não há intenção de provocar dano ao meio ambiente, mas outros, mais pontuais, ocorrem de forma dolosa (quando há intenção), principalmente para fazer uma limpeza do terreno e depois usá-lo com outros objetivos", comenta.
Apesar disso, o delegado salienta que a lei brasileira prevê punição para ambos os casos. "Se cometeu com intenção, será reprimido, assim como de forma culposa, que também há repressão penal", esclarece. O delegado comenta que há dificuldade em realizar a apuração desse tipo de crime. "Apesar disso, a Polícia Civil, junto com outros órgãos, vem realizando forças-tarefa para articular a prevenção desses crimes. Existe uma força-tarefa em que o protocolo é que as pessoas que tenham o primeiro contato com o fogo relatem todos os vestígios que possam sugerir crimes, como ponta de cigarro ou traço de combustível", explica.
Com o inquérito instaurado, a Polícia Civil realiza a perícia para apurar a materialidade do crime. "A partir daí, há o trabalho da inteligência policial, que faz os cruzamentos de quem já foi indiciado, levantamento de imagens de drones, para se ter uma dimensão do que possa estar relacionado e poder apurar a autoria do crime", detalha Eduardo Vieira.
Apoio da sociedade
Tanto o capitão dos bombeiros quanto o delegado salientam como o papel do cidadão é fundamental para prevenir esse problema. "São três ações básicas. A primeira delas é evitar atitudes que podem levar aos incêndios, como queima de lixo, pontas de cigarro, limpeza com fogo. A segunda é denunciar, e a terceira é chamar os bombeiros no primeiro indício de fogo", comenta o capitão Warley. O delegado Eduardo Vieira salienta a importância da denúncia para as investigações e consequente punição dos responsáveis e, também, assegura que se trata de um ato seguro. O cidadão pode denunciar qualquer indício de incêndio criminoso pelo telefone 181. Em caso de flagrante de queimada, deve acionar os bombeiros pelo 193 o mais rápido possível. *Estagiário sob supervisão de Enio Greco