Segundo o procurador de Nova União, Lucas Soares Pinto Fernandes, o município já estava preocupado com a segurança no trecho. Uma ação civil pública contra o DNIT e a empresa executora da obra foi protocolada em 11 de março deste ano. “Sabíamos que haveria mortes. Tinha uma falha de sinalização muito grande. Houve a liberação da duplicação neste trecho sem qualquer participação da prefeitura e alertávamos que a situação seria perigosa”.
A ação foi contestada e o trecho liberado. “A ação narrava problemas de sinalização e necessidade de implantação de redutores de velocidade, principalmente no acesso ao Brás e Serrano que são entradas de bairros que ficam na beira da BR-381. Quando entramos com essa ação, o juiz indeferiu a liminar. A Empresa Construtora Brasil e o DNIT contestaram a ação. O processo agora está concluso para o julgamento pelo juiz”, pontua Fernandes. O alerta havia sido feito antes da entrega das obras da duplicação.
Ainda segundo o procurador, a Empresa Construtora Brasil pediu uma licença ambiental ao município para fazer uma usina de asfalto e também houve divergências. “Não demos a certidão de conformidade ambiental, que é obrigatória para o licenciamento estadual. Mesmo assim, o estado licenciou a usina de asfalto, sem a nossa anuência. Inclusive, fiz uma denúncia ao Ministério Público contra o estado sobre isso.”
O acidente desta sexta-feira (18), não foi o único nas proximidades. No dia anterior, na noite de quinta-feira (17), por volta das 23h, no KM 403, em Bom Jesus do Amparo, três caminhões – dois pegaram fogo - e dois carros se chocaram. O local ficou interditado por várias horas. As duas batidas aconteceram em um trecho da BR-381 cuja obra de duplicação foi entregue há exatos 45 dias.
Por meio de nota, a ECB confirmou que contestou a ação civil pública. “De toda forma, verifica-se que os serviços foram executados conforme normas exigidas pelo DNIT, bem como ordens de serviço e projetos executivos em conformidade com Contrato, sendo o trecho entregue, devidamente duplicado e sinalizado, e aberto para tráfego desde 3 de agosto de 2020. Sem mais para o momento, subscrevemos e permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários”, diz a nota.
O DNIT foi procurado pela reportagem, mas, até a publicação desta matéria não havia dado retorno.