Enquanto alunos aguardam os novos desdobramentos sobre as aulas no Colégio Militar da capital mineira, trabalhadores em educação realizam carreata neste domingo, na Praça da Estação, na Região Central de BH, contra o retorno de atividades presenciais nas escolas. Um movimento no sentido oposto também deve marcar a manhã deste domingo: pais, médicos e educadores se reunirão na Praça da Liberdade, na Região Centro-Sul, a favor da volta às aulas.

Os trabalhadores em educação das escolas municipais de Belo Horizonte realizarão uma carreata com concentração na Praça da Estação, contra o retorno das atividades presenciais nas escolas municipais da cidade. Embora ainda não haja previsão oficial para o retorno das atividades em 2020 por parte do poder público, o recente anúncio de retomada do funcionamento do Colégio Militar abriu um precedente perigoso para a saúde dos trabalhadores.

"Junto a isso, uma manifestação convocada por um grupo de pais que pede o retorno às aulas de maneira presencial também para este domingo, acendeu um alerta para os trabalhadores em Educação", informou o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública de Belo Horizonte (Sind- REDE/BH), que organiza a carreata.

Os representantes do sindicato alegam que, embora tenha existido uma ligeira desaceleração na taxa média de transmissão, isso não significa um controle da Pandemia.

Justiça proíbe volta às aulas

A Justiça Federal barrou a volta das aulas presenciais no Colégio Militar de Belo Horizonte, prevista para esta segunda-feira. Atendendo ao requerimento do Sindicato dos Trabalhadores Ativos Aposentados e Pensionistas no Serviço Público Federal em Minas Gerais (SINDSEP-MG), o juízo da 3ª Vara Federal Cível de Minas deferiu tutela de urgência para manter o “regime de teletrabalho de todos os professores”, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.



A União Federal, ré no processo – visto que o Colégio Militar é administrado pelo Exército Brasileiro e, portanto, vinculado ao Governo Federal – já foi intimada da decisão.

Na decisão, o juiz federal William Ken Aoki considerou que “o Colégio Militar de Belo Horizonte, por mais que tenha natureza jurídica de ente federal, como estabelecimento de ensino tem suas instalações no Município de Belo Horizonte e o retorno às aulas presenciais é assunto de peculiar interesse do Município, a cujas autoridades compete a decisão sobre a oportunidade e segurança do retorno das atividades presenciais das escolas, nos seus limites territoriais”.

O magistrado entendeu, ainda, que “na cidade de Belo Horizonte nenhum estabelecimento de ensino retornou às atividades presenciais, embora algumas atividades estejam sendo gradualmente retomadas”. Nessa sexta, o Ministério Público Federal já havia questionado a decisão da volta das atividades presenciais no colégio, requisitando ao diretor da instituição de ensino que apresentasse, em 24 horas, “estudos técnicos e os protocolos de segurança sanitária que sustentam o retorno às atividades educacionais presenciais, a despeito das medidas sanitárias restritivas vigentes no estado de MG e na capital”.

O Colégio Militar não retoma suas atividades amparado por qualquer normativa federal, mas por decisão da Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (Depa), responsável pela coordenação, controle e supervisão das atividades dos colégios militares, embasada nas orientações dos ministérios da Defesa, da Educação e da Saúde, do comando do Exército e do Departamento de Educação e Cultura do Exército. Em nota à imprensa publicada na quinta-feira, a Depa diz que “todos os colégios do nosso Sistema estão muito bem preparados para atender às necessidades de proteção dos seus integrantes em relação à pandemia da COVID-19 e em condições de cumprir as regras sanitárias impostas”, mas em momento algum justifica o fato de ignorar normas de estados e municípios em todo o país.



Na coletiva de sexta-feira, o secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte, Jackson Machado, afirmou que a prefeitura está tentando impedir a reabertura do Colégio Militar. Isso porque autoridades afirmam que não é o momento seguro para a retomada. A reabertura “na marra” do Colégio Militar de Belo Horizonte passa por cima das determinações do estado e do município no que se refere às ações de combate à COVID-19. Em Juiz de Fora, na Zona da Mata, o comitê da cidade proibiu volta às aulas no Colégio Militar da cidade.

O exército não respondeu ao jornal Estado de Minas até a publicação desta matéria.