Presidente da CNBB apresenta à ONU os riscos da mineração predatória

De Minas para o mundo, com denúncias sobre a mineração e em respeito aos atingidos pelo rompimento de barragens. O arcebispo metropolitano de Belo Horizonte e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Walmor Oliveira de Azevedo, em vídeo apresentado na manhã desta segunda-feira (21), durante a 45ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), disse que instâncias governamentais continuam a flexibilizar as regras para a realização da atividade minerária, mesmo diante do risco de rompimento de 40 barragens em Minas. 

Dom Walmor, na mensagem, alertou sobre a contaminação do solo e de rios no estado do Pará, com produtos tóxicos da atividade minerária. “Pedimos ao governo brasileiro que cumpra com as suas obrigações internacionais, para garantir medidas de prevenção e de responsabilização das empresas que causaram tragédias”, disse o presidente da CNBB. 

A 45ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) está sendo realizada em Genebra, na Suíça, de 14 de setembro a 6 de outubro, em formato híbrido, com participações presenciais e em vídeo, respeitando o distanciamento social exigido para conter o avanço da covid-19.

DENÚNCIA

Em março, houve uma peregrinação para mostrar ao mundo a situação das comunidades atingidas pelo rompimento da Barragem da Mina do Córrego do Feijão, da Vale, ocorrida em 25 de janeiro de 2019 e considerada a maior tragédia humanitária da história do país. O bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte, dom Vicente de Paula Ferreira, falou na 43ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, Suíça, contestando o relatório da ONU que considerou “boas” as práticas do Brasil na preservação do meio ambiente. Segundo o religioso, “as populações não são consultadas no processo de licenciamento para a implantação de megaprojetos”.

O bispo pediu que o governo brasileiro ratificasse o Acordo de Escazú, fornecendo informações, consultas e participação suficientes das comunidades e da sociedade nos processos de licenciamento. E ressaltou que os rompimentos das barragens em Brumadinho e em Mariana, na Região Central do estado, “continuam produzindo efeitos nocivos nas comunidades e no meio ambiente, nada tendo sido feito para impedir outros eventos semelhantes”. O Acordo de Escazú é o primeiro tratado ambiental de direitos humanos na América Latina e no Caribe, sendo aprovado em março de 2018 após negociação que durou seis anos.

Dom Vicente integra a Comissão Episcopal de Ecologia Integral e Mineração da CNBB e cumpriu uma intensa agenda de compromissos na Europa ao lado do frei Rodrigo Peret, da Rede Igrejas e Mineração da Arquidiocese de BH e explicou que “orações, debates, encontros, anúncios e denúncias fazem parte dessa busca por novos caminhos”. O bispo auxiliar atendeu ao convite de organizações de defesa do meio ambiente, após coordenar importante trabalho da Arquidiocese de BH no amparo às vítimas do rompimento barragem de rejeitos de mineração no Córrego do Feijão