Eles contrataram a empresa Galpão Adega Ltda para cuidar da cerimônia. Entre os serviços acordados estava o transporte da noiva, em uma charrete, até o local da celebração. Porém, o combinado não foi cumprido, o que gerou transtornos, já que o pai dela teve que buscá-la de carro, atrasando a cerimônia em uma hora.
Por não ter conseguido realizar seu sonho, a noiva relata ter sofrido abalos emocionais. O casal reivindicou uma indenização por danos morais, além da devolução do valor pago pelo serviço que não foi prestado.
Em primeira instância, a empresa foi condenada a pagar R$ 3 mil como abatimento proporcional e a devolver R$ 1,2 mil ao casal. A Galpão Adega Ltda. não se pronunciou.
Recurso
O casal recorreu, afirmando que o descumprimento contratual não se limitou à ausência da charrete, mas foi acrescido de outros efeitos dele decorrentes. Com o atraso da cerimônia, que seria realizada a céu aberto, os convidados foram atingidos por uma garoa.
Além disso, a recepção, que deveria durar duas horas e meia foi encurtada em uma hora. Em consequência disso, os noivos alegaram ter aproveitado somente 60% das bebidas e comidas contratadas, sem receber qualquer compensação ou justificativa por parte da empresa.
Decisão
O desembargador Sérgio André da Fonseca Xavier reconheceu que ficou comprovada a frustração do sonho da noiva em sua cerimônia de casamento, idealizada com um ano de antecedência.
E que o descumprimento contratual da empresa gerou angústia, tristeza e constrangimento aos noivos, inclusive perante seus convidados, ao perceberem que tanto a celebração quanto a recepção não transcorreram conforme o planejado.
E que o descumprimento contratual da empresa gerou angústia, tristeza e constrangimento aos noivos, inclusive perante seus convidados, ao perceberem que tanto a celebração quanto a recepção não transcorreram conforme o planejado.
O magistrado julgou procedente o recurso do casal, aumentando a indenização para R$ 10 mil pelos danos morais. Acompanharam o relator os desembargadores José Eustáquio Lucas Pereira e Arnaldo Maciel.