Duas universidades de Belo Horizonte se posicionaram nesta sexta-feira (25) sobre a decisão da PBH de suspender os alvarás de funcionamento de todas as instituições de ensino do município por tempo indeterminado. A prefeitura decretou a suspensão logo após o governo de Minas cogitar uma possível volta às aulas no início do próximo mês, nas cidades que estão na onda verde do Minas Consciente. 

A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) disse que as decisões do prefeito Alexandre Kalil não prejudicam a universidade. Em nota ao Estado de Minas, a instituição esclareceu que “tem acompanhado atentamente o debate na sociedade e os encaminhamentos e decisões dos poderes constituídos acerca do funcionamento dos estabelecimentos de ensino privado. A Universidade, desde março deste ano, adotou o regime letivo remoto e, estritamente dentro do que é autorizado pelas autoridades públicas e dentro das medidas sanitárias e de distanciamento social, está iniciando o processo de retomada de algumas atividades práticas, nomeadamente nos cursos da área da saúde. Nesse sentido, as recentes decisões da Prefeitura de Belo Horizonte não impactam a Universidade, que entende que as decisões acerca do retorno ao regime presencial devem considerar efetivamente os parâmetros de segurança de todos os envolvidos na vida escolar”.

Por outro lado, a Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais (FCMMG), que já retornou com algumas atividades práticas, comunicou que, por se tratar de uma instituição voltada apenas para cursos das áreas de saúde, não será afetada pela medida imposta. “Consta no decreto de nº17.435 da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, de 23 de setembro de 2020, publicado em 24/09/2020: 'Parágrafo único – poderão retomar suas atividades, desde que previamente autorizadas pela Secretaria Municipal de Saúde: I – as escolas de nível superior, para os cursos na área de saúde, somente para aulas laboratoriais e práticas;' tendo em vista a determinação legal contemplada no referido decreto, não haverá impacto para a Faculdade Ciências Médicas – MG que cumpre a legislação”, disse em nota ao Estado de Minas. 

Depois do impasse jurídico com o Colégio Militar sobre a retomada das aulas, a prefeitura da capital está ganhando notoriedade pelas medidas que estão sendo tomadas. Em comunicado ao Estado de Minas, a PBH ponderou que a cidade não tem indicadores epidemiológicos que dão segurança do retorno às aulas e que essa ação pode colocar em risco a vida de professores, alunos e familiares. Disse ainda que, por este motivo, decidiu suspender os alvarás de funcionamento de todas as instituições de ensino.

O Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG) repudiou a ação da prefeitura. Para o Sinep-MG, a PBH está agindo de forma autoritária e disse que aguarda uma nova postura. “A atitude da prefeitura em recolher os alvarás de funcionamento das escolas de Belo Horizonte é, no mínimo, autoritária e eleitoreira. O anúncio de retomada das atividades, feito pelo Governo de Minas, leva em conta os índices de contaminação do Programa Minas Consciente, que o município de Belo Horizonte optou, desde o início, por não aderir. Mesmo se tivesse aderido, o município de Belo Horizonte não se enquadraria na onda verde do programa, o que ainda não permitiria a abertura das escolas. Além de tudo isso, as instituições de todos os segmentos de ensino já se encontram fechadas na capital, o que não justificaria tal ato pirotécnico. As escolas trabalham com educação e qualquer processo de ensino e aprendizagem prevê escuta, fala e diálogo. Esperamos esta postura da Prefeitura de Belo Horizonte”, informou em nota ao Estado de Minas.

 

* Estagiário sob supervisão da subeditora Ellen Cristie.