O retorno dos estudantes às aulas no Colégio Militar de Belo Horizonte virou uma guerra de decisões judiciais. Neste sábado, as aulas presenciais continuam suspensas por determinação da Justiça.
Nessa sexta-feira (25), o juiz da 3ª Vara Federal Cível de Minas, William Ken Aoki, acatou um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e voltou a impedir o retorno dos cerca de 600 alunos à unidade. Caso o colégio descumpra a medida, a multa diária é de R$ 50 mil. Ken Aoki concordou com o argumento do MPF de que, apesar do Colégio Militar ser um órgão federal, a definição do retorno às aulas é de competência do município.
Horas antes, o desembargador Jirair Aram Meguerian, da Justiça Federal, havia anulado decisão que impedia o retorno das aulas presenciais no Colégio Militar. Mesmo após a Prefeitura de BH ter cassado os alvarás de todas as escolas – particulares estaduais e federais – localizadas na capital, concluiu que o Executivo municipal não tem competência para impedir a volta às aulas no na unidade.
Ainda nessa sexta-feira, paralelamente à decisão do desembargador, o juiz Ken Aoki, convocou a Prefeitura de Belo Horizonte para uma audiência de conciliação, marcada para a próxima quarta-feira (30).
Vaivém judicial
Esse imbróglio começou no último dia 16, com o anúncio da direção escolar informando que, dentro de um protocolo estabelecido pela instituição, ligada ao Exército, haveria aula a partir do dia 21.
Nesse momento começam as guerras de sentenças. E, na segunda-feira passada, apesar de estar em vigor proibição judicial, a escola desafiou a Justiça e recebeu os alunos em sua sede, que funciona no Bairro São Francisco, na Pampulha.
O retorno dos 600 alunos causou indignação no infectologista Carlos Starling, um dos especialistas que assessora a Prefeitura de Belo Horizonte nas respostas para conduzir a flexibilização das atividades da cidade diante da epidemia do novo coronavírus. “Escola que age assim forma ditadores', disse o médico em entrevista ao Estado de Minas.
A aulas foram suspensas no dia 22 e, desde então, a dúvida paira no ar. Haverá retorno quando? O Ministério Público Federal entrou na polêmica acionando a Justiça para que mantenha o colégio em quarentena. Diante da polêmica, a reportagem do Estado de Minas ouviu pais e alunos. Confira aqui a reportagem.