A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou, no último dia 18 de setembro, o recurso de dois réus condenados pela morte de Greiciara Belo Oliveira, na zona rural de Ituiutaba, em agosto de 2016. A vítima, que morava em Uberlândia, estava grávida de nove meses. Segundo a decisão, a criança, uma menina, vive, atualmente, com a avó materna.
Os sentenciados, que permanecem presos, planejaram e executaram uma trama envolvendo o sequestro, o extermínio e a ocultação do cadáver da mãe para ficar com o bebê. A motivação seria acobertar uma falsa gestação da mentora intelectual do delito, Shirley de Oliveira Benfica. Ela ofereceu dinheiro e outros bens aos cinco cúmplices, como recompensa.
Em fevereiro do ano passado, seis pessoas foram denunciadas, julgadas e condenadas pelos crimes de homicídio qualificado, exposição de recém-nascido a perigo de vida, sequestro qualificado, ocultação de cadáver e subtração de incapaz para colocá-lo em uma família substituta.
O crime
O caso aconteceu em agosto de 2016 e assustou a população da cidade pela violência dos atos cometidos. Greiciara Belo Oliveira era uma jovem de 19 anos e teve seu bebê retirado da barriga numa cirurgia improvisada e sem anestesia.
O Ministério Público denunciou os acusados em setembro de 2016 e a decisão de que os réus seriam levados à júri popular ocorreu em março de 2017. Dois deles recorreram contra a sentença de pronúncia. Em julho de 2017, outros dois acusados foram condenados a 19 anos e oito meses e a 22 anos e seis meses. Um deles recorreu, mas o TJMG manteve a sentença.
Em 21 de fevereiro de 2019, ocorreu o júri popular dos outros três acusados. Michel Nogueira de Oliveira foi condenado a 25 anos e nove meses e Jacira Santos de Oliveira a 28 anos e três meses de prisão, em regime fechado. A mulher considerada mandante do crime, Shirley de Oliveira Benfica, cuja pena foi de 33 anos e sete meses, não recorreu.
Promessa de presentes
A estratégia usada, pelos criminosos, para atrair a vítima foi a promessa de presentes para o bebê. Os réus utilizaram éter para deixar a gestante inconsciente. Em seguida, ela foi amarrada e levada para um canavial ermo. Neste local, a jovem foi submetida a diversas agressões, por tentar reagir à retirada forçada do bebê. Depois disso, Greiciara foi jogada dentro de uma represa, ainda com vida.
O relator dos recursos, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, rejeitou os pedidos dos réus, que iam da nulidade do julgamento à redução das penas. Ele avaliou que os argumentos não se sustentavam e que havia uma enorme quantidade de provas dos crimes e da violência com que foram cometidos. Isso fica evidente, segundo o relator, no interrogatório de um dos acusados, posteriormente absolvido.
O magistrado foi seguido pelos desembargadores Sálvio Chaves e Paulo Calmon Nogueira da Gama.
*Estagiária sob supervisão da subeditora Ellen Cristie