A Polícia Militar do Meio Ambiente interditou, no último domingo (27), em Barão de Cocais, uma empresa que, segundo a corporação, estava realizando extração de minério sem autorização em um terreno localizado no Bairro Castro. A empresa responsável, Strong Terraplenagem e Agrimensura, alega que foi vítima de erro por parte dos militares e que no local seria construída usina fotovoltaica (energia solar). A Strong diz ainda que vai recorrer à Justiça para reverter o embargo.
O comandante do Meio Ambiente em Barão de Cocais, sargento Eduardo, disse que foi constatada a exploração de cangas de minério de ferro sem licença ambiental. “A canga é um minério, podemos dizer de segunda linha. No momento da abordagem, quando chegamos à situação, não foi constatada a licença para essa atividade. Eles apresentaram uma certidão de dispensa de licenciamento, mas não condiz com o que estava sendo realizado. A terraplenagem, como eles alegam, teria que apenas nivelar o local, não extrair nada.”
Ainda segundo o comandante, uma das infrações foi “de lavra a céu aberto, sem tratamento ou com tratamento a seco”. Foram quatro infrações que geram um total de multas de R$ 111.348. Um caminhão e duas retroescavadeiras foram apreendidas.
O sócio proprietário e administrador da Strong Minérios, Bruno de Oliveira Bicalho Pinheiro, conta que o projeto para o local seria a construção de usina de energia solar. “A usina seria de até 5 Megawatts de potência e o contrato com a Cemig, de 25 anos. O projeto teve subsídio do governo federal para a compra das placas voltaicas em uma área de 2.5 hectares”, alegou.
Pinheiro aponta que os militares cometeram um erro de análise e que apresentaram as documentações no momento da abordagem, mas que não foram ouvidos. “Estávamos iniciando uma terraplenagem com todas as licenças devidas. É uma propriedade privada que fizemos uma parceria, ali nem cabe extração mineral, é uma área de expansão urbana. Demoramos cinco meses para fazer o projeto e tirar todas as licenças”, explicou.
O proprietário citou a Resolução do Conama 307/2002, sobre material oriundo de terraplanagem. “Se tem rocha onde eu preciso construir a minha usina, eu vou retirar, lógico. Eu vou retirar pedra, terra, eu vou retirar o que está no caminho e vou dar destino em um bota-fora legalizado. Não estamos fazendo nada fora dos padrões. Até o momento só abrimos a praça e começamos a fazer a terraplanagem”, ressaltou Pinheiro que entrará com ação judicial para reverter o embargo e as multas.