Diante do aumento de cerca de 50% de requerimentos de medidas protetivas confeccionadas por mulheres vítimas da violência, o App Anjo foi lançado pela Secretaria Municipal de Defesa Social (SDS) em parceria com a Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba (Codiub) e a empresa uberabense Sys Factory nesta terça-feira (29), no anfiteatro Mário Pimenta Camargo, no Centro Administrativo Municipal. 

Na ocasião, também foi lançado o Plano Municipal de Ação Contra a Violência Doméstica, desenvolvido com o apoio do Ministério Público, Poder Judiciário e Polícia Civil.

Além do aplicativo Anjo, foi lançada a Patrulha Maria da Penha. 

 

Ao baixar o aplicativo, a pessoa deverá informar nome completo, e-mail, número do telefone, CPF, nome e foto do agressor e, em seguida, enviar a documentação comprobatória da situação de vulnerabilidade como cópia do boletim de ocorrência e/ou da medida protetiva.



O cadastro passará por análise da Guarda Municipal e, diante da aprovação, a pessoa poderá utilizar o botão de pânico a qualquer momento dentro do município.

Os usuários cadastrados estarão sujeitos às penalidades legais em caso de falsa comunicação.

 

O presidente da Codiub, Denis Silva, destacou que a partir da próxima semana, em apenas cinco segundos a mulher vítima da violência que tem uma medida protetiva ou boletim de ocorrência, vai ter a proteção da Guarda Municipal em caso de emergência. 

Para o secretário da SDS, Wellington Cardoso, o aplicativo vem para facilitar a relação entre a mulher ameaçada e a Guarda Municipal: “É muito importante que, quando a vítima for acionar a Guarda Municipal, ela diga que tipo de situação o guarda vai enfrentar. Se vai encontrar um agressor armado, se está nervoso, se usou drogas ou álcool. Em síntese, o máximo de informações que puder nos fornecer. É óbvio que uma mulher em situação extrema de medo e possibilidade de agressão que não tenha tempo de fazer isso não será impedida de ser atendida se acionar o botão de pânico”.

Ajuda da tecnologia

Segundo o prefeito de Uberaba, Paulo Piau, o objetivo do aplicativo é enfrentar os ‘valentões’ com inteligência e tecnologia. “A gente não pode ficar por aí correndo atrás de bandido, eles são fora da lei e nós andamos dentro da lei. Agora, com inteligência e tecnologia podemos cercá-los, e o aplicativo Anjo é isso”, ressalta.

O juiz da 2ª Vara Criminal, Fabiano Veronez, que também participou da solenidade de lançamento do Plano Municipal de Ação Contra a Violência Doméstica, disse que a partir do funcionamento do App Anjo há uma expectativa de maior efetividade até mesmo no cumprimento de medidas protetivas em que a mulher, muitas vezes, está sendo vítima de agressão.

“Agora ela tem condições de chamar o poder público e fazer cessar de forma mais célere a situação de risco”, afirma Veronez.

Recentemente, a delegada responsável pela Delegacia de Orientação e Proteção à Família em Uberaba, Mariana Pontes Andrade, informou que requerimentos de medidas protetivas confeccionados por mulheres vítimas da violência aumentou em cerca de 50% durante a pandemia em comparação com o mesmo período do ano passado. 

 

Normalmente, conforme a delegada, os casos de violência contra a mulher em Uberaba envolvem casais, principalmente tendo como agressor ex-maridos ou ex-companheiros. 

 

Segundo dados recentes do Centro Integrado da Mulher (CIM) de Uberaba, no primeiro semestre de 2020 houve um aumento de aproximadamente 40% nas denúncias anônimas pelo 180 e telefone da unidade.