Pelo menos 11 creches e pré-escolas localizadas em Belo Horizonte poderão voltar a receber alunos, conforme decisão liminar publicada nesta terça-feira (29) pelo juiz Rinaldo Kennedy Silva, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O documento vai de encontro à decisão da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) de suspender os alvarás das instituições de ensino localizadas na capital, com o objetivo frear o avanço da pandemia do novo coronavírus. 

Segundo a decisão judicial, as escolas só poderão reabrir se respeitarem “as medidas de restrição e controle de público e crianças, bem como adoção das demais medidas estabelecidas pela autoridade de saúde e prevenção do contágio e contenção da propagação da COVID-19”. 

O juiz afirmou ainda que “a frequência dos menores às atividades do ensino infantil é facultativa, ou seja, não obrigará os menores ao retorno para essas atividades de ensino, e dará aos seus responsáveis a possibilidade de levá-los às instituições quando quiserem ou não houver alternativa, e desta maneira, o funcionamento dos impetrantes não prejudicará as políticas adotadas para o combate à COVID-19”.

No último dia 23, a PBH informou que o município iria suspender todos os alvarás de funcionamento das instituições de ensino da cidade por período indeterminado. "Por não termos indicadores epidemiológicos que nos deem segurança do retorno às aulas colocando em risco a vida de professores, alunos e familiares, além da possibilidade de provocação de surtos da pandemia a partir da redução do distanciamento nas escolas, será publicado no DOM de amanhã o recolhimento do alvará de funcionamento de  todas as escolas infantis, fundamentais, de ensino médio e superiores da cidade", dizia o comunicado. 

Em entrevista concedida nessa segunda-feira (28), o prefeito Alexandre Kalil (PSD) disse que ainda não há uma data para a reabertura das escolas em Belo Horizonte.