Para formalizar o procedimento, os pais, responsáveis ou o próprio aluno, se for maior de 18 anos, devem acessar o site www.renovacao.educacao.mg.gov.br. Caso os estudantes não tenham acesso à internet, as famílias devem entrar em contato com a escola por telefone, aplicativo de mensagens ou outros meios disponíveis, dentro deste mesmo período.
O aluno já matriculado, em 2020, em uma escola estadual, e que dará continuidade aos estudos em 2021, terá assegurado o direito de permanência na mesma unidade de ensino, desde que haja previsão de turmas para o ano seguinte. Já nos casos de retenção, a vaga é assegurada para o mesmo ano que ele cursou. Porém, os estudantes que pretendem mudar de escola ou se transferir de outra rede para a estadual, precisam aguardar o cadastramento escolar, que acontece em novembro.
Quando houver o retorno às atividades presenciais, a escola poderá solicitar os documentos que comprovam os dados informados no processo da renovação de matrícula.
Processo
Após acessar o site renovacao.educacao.mg.gov.br, os pais, responsáveis ou aluno devem inserir o número da matrícula no campo destinado ao login, e a data de nascimento contendo o dia, mês e ano com os quatro dígitos (sem barras), no espaço destinado à senha.
Caso o estudante não tenha o número da matrícula, basta clicar na opção “recuperar número de matrícula do aluno”. Com isso, o sistema solicitará identificação da escola em que o aluno está matriculado, seu nome completo, data de nascimento e o nome da mãe ou do pai.
Ao concluir o procedimento, o sistema disponibilizará o comprovante de renovação, que pode ser impresso ou salvo em formato PDF.
* Estagiária sob supervisão da subeditora Ellen Cristie.