Um dos setores que mais sentiram os efeitos da crise econômica provocados pelo coronavírus, os hotéis e pousadas tentam sobreviver em meio às perdas de arrecadação em 2020. Em Belo Horizonte, além do corte nas receitas, uma dificuldade expressada pelos empresários do setor foi o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
Para minimizar os impactos, a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-MG) entrou com um pedido junto aos vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte de adiamento do pagamento do IPTU 2020 e lançamento dos valores para 2021, sem juros e multa, para todos os hotéis adimplentes até o final de 2019. No entanto, depois de passar pelo Legislativo, a solicitação foi negada pela prefeitura de Belo Horizonte.
De acordo com dados da ABIH-MG, o setor acumulou em 2020 uma queda de 80% no faturamento, além da suspensão das atividades em 40% dos hotéis da capital mineira, com cerca de 7,5 mil funcionários demitidos – em todo o estado de Minas, foram mais de 20 postos de trabalho perdidos. Os empresários do setor na capital também alegam ter pago R$ 30 milhões em impostos no último ano.
A negociação entre os empreendedores e a PBH vem desde o início da pandemia, mas o vereador Leo Burguês (PSL) entrou com uma proposta na Câmara Municipal em agosto discutindo a possibilidade de parcelamento dos valores de IPTU de hotéis e pousadas sem multa. Mas, ao chegar na prefeitura, a indicação do parlamentar foi vetada.
“É preciso compreender que, ainda que o fechamento das hospedagens não tenha sido decretado, a limitação do funcionamento de bares, restaurantes e pontos turísticos da capital, bem como as restrições sanitárias estabelecidas pelas autoridades de saúde como medidas de prevenção à COVID-19, provocaram uma redução expressiva na demanda pelos serviços do setor e, consequentemente, o faturamento”, explica o presidente da ABIH-MG, Guilherme Sanson.
A pandemia veio para desestabilizar um setor que começava a se reabilitar da crise depois de anos em situação financeira complicada. Desde a Copa do Mundo de 2014, vários hotéis foram abertos na capital mineira, mas a ofertas de turistas foi muito inferior à demanda. Vários empresários, por isso, decidiram fechar as portas.
O diretor da ABIH-MG, Rodrigo Cançado, lamenta a falta de diálogo dos empresários com o município: ““A hotelaria sempre foi um segmento que contribuiu muito com a cidade de Belo Horizonte e com o poder público. Para se ter uma ideia, um hotel com 286 apartamentos paga por mês R$ 45 mil, ou seja, apenas uma hospedagem contribui com R$ 540 mil por ano! Esperávamos mais respeito, consideração em relação às demandas prioritárias e sinto que fomos abandonados pela PBH”.
Gerente-geral do hotel Ramada Virgínia Luxemburgo, a empresária Pollyana Mendes diz que aguarda com ansiedade uma solução com o poder público. Segundo ela, os gastos com IPTU chegam a ser 5% de todo o custo da atividade. “Os hotéis não tiveram alvará cassado para fechamento e não precisariam de descontos de IPTU. Mas não havia hóspedes. Com todos os negócios do país parado e da cassação de alvarás dos demais negócios, todas as atividades ficaram parados. Então, a cidade teve queda de ocupação de 80% de uma semana para a outra. Foi um setor que sofreu muito e que precisava do apoio da prefeitura numa despesa que é tão alta para a gente. E tem IPTU. Seria importante que conseguíssemos essa ajuda.”
Resposta da prefeitura
Em contato com o Estado de Minas, a PBH afirma, em nota, que tem buscado opções para ajudar o setor a minimizar o prejuízo: “Preocupada com a situação, a Prefeitura de Belo Horizonte se reuniu com o Ministério Público, buscando debater possíveis alternativas de incentivos ao setor hoteleiro e outros que ainda permanecem fechados. A orientação que recebemos do Ministério Público foi que nenhuma prefeitura do Brasil concedeu isenção fiscal para qualquer setor da economia neste ano eleitoral. Porém, a prefeitura tem estudado maneiras de auxiliar o setor hoteleiro, buscando o consentimento em torno de ações dessa natureza que possam ser colocadas em prática em 2021. A prefeitura esclarece ainda que mantém diálogo constante com o setor”.