O caso foi denunciado, anonimamente, ao Conselho Tutelar de Juiz de Fora, na quinta-feira (24). No mesmo dia, dois conselheiros compareceram à casa, no Bairro Progresso, onde moram a menina, seus pais e o irmão, ouvido por eles como informante, por ser menor de 18 anos e confirmar os estupros. Aos conselheiros, a garota informou ser vítima de abusos quase que diariamente.
Dada a gravidade do caso, o Conselho Tutelar chamou a Polícia Militar e todos foram levados à Deam e ouvidos pela delegada. “A menina contou que o pai esperava todos dormirem para começar e lhe dava dinheiro, bem como já a ameaçou para que não contasse”, disse
Ainda no mesmo dia, a menina fez o exame de corpo delito e o pericial para crimes sexuais. A delegada abriu o inquérito, requereu e encaminhou à Justiça a prisão preventiva do investigado e uma série de medidas protetivas para a garota, encaminhada à casa de parentes pelo Conselho Tutelar.
O mandado de prisão foi expedido na noite dessa quarta-feira (30) e o investigado conduzido ao sistema prisional, no fim da tarde desta quinta-feira (1º). “Em crimes como estupro de vulnerável, a jurisprudência entende que a palavra da vítima tem peso vital na determinação do pedido de prisão preventiva e eu ainda tinha o depoimento do irmão, que presenciou o último abuso, ocorrido há cinco dias. Havia muita coerência entre as oitivas, principalmente, por serem menores. Em momento algum, eles caíram em contradição”, explica Marçal.
Diante da tipificação clara, a Justiça foi célere na expedição do mandado. “Aos militares, ele não negou os fatos e, para mim, declarou ter arrependimento por ser como era e por ter deixado aquilo acontecer”, acrescenta a delegada. Sobre a vítima, a delegada diz que a menina hoje já fala dos absurdos vividos sem pavor. “Ela não tem comportamento normal, mas não está mais apavorada, afinal, foram anos e anos. São marcas para o resto da vida. Pelo menos, agora, ela pode voltar para casa, em segurança”, diz.
A delegada ainda vai fazer diligências investigatórias e pretende concluir o inquérito policial até a próxima quarta-feira (7). O procedimento vai seguir na Justiça até que o investigado seja julgado.