A Justiça determinou a reabertura de São Tomé das Letras para turistas nessa terça-feira (6). A decisão foi dada juíza Fernanda Machado de Moura Leite, da 2ª Vara Cível da Comarca de Três Corações. A cidade é única do Sul de Minas sem casos de COVID-19 e segue fechada para o turismo desde o início da pandemia. Moradores protestaram contra a decisão.

 

De acordo com a justiça, a liminar foi concedida para um mandado de segurança feito por empresários da cidade. A juíza entende que a cidade pode passar a permitir a entrada de turistas desde que as normas de prevenção ao novo coronavírus sejam respeitadas.

 

Em um trecho do documento, "afirma que o decreto nº 14, bem como o decreto de nº 57 que prorroga as medidas, encontram-se em total disparidade em face das normas federal e estadual, uma vez que os mesmos simplesmente 'trancaram' a cidade, determinando o fechamento de todo o comércio, bem como de todos os serviços, além de bloquear todos os acessos a cidade, impedindo inclusive a entrada de turistas e visitantes. Relata que as medidas adotadas pelo órgão municipal foram tomadas de forma rígida e descabida, ensejando grandes prejuízos à população. Observadas as normas de prevenção à COVID-19.”

 

Além disso, a magistrada disse que São Tomé das Letras se enquadra na onda amarela do Programa Minas Consciente e por isso, tem condições de fazer uma retomada do turismo. "Ou seja, trabalhando com a reabertura de serviços não essenciais, todavia, afirma que o executivo municipal continua adotando medidas drásticas de restrição, o que traz grandes prejuízos aos moradores da cidade, que dependem do comércio para sobreviver", completa.

 

Muitos moradores não concordaram com a decisão e fizeram protesto no Centro. "A cidade ainda não tem condições de reabrir para o feriado. A população está em pânico. Esse mandado de segurança foi feito pela minoria de empresário na cidade, que já protestaram para pedir essa reabertura", diz a assessoria de imprensa da prefeitura.

 

A prefeitura Marisa Maciel de Souza (PT) vai recorrer da decisão. "A prefeita está no Fórum com a equipe do jurídico para tentar reverter essa situação. Ainda não é a hora de reabrir", ressalta.

 

Sem casos de COVID-19

 

São Tomé das Letras é a única cidade do Sul de Minas que segue sem casos de COVID-19 e está fechada para turistas dede o início da pandemia. A medida, inicialmente, tinha duração de 30 dias, mas vem sendo renovada mês a mês.

 

Em agosto, a cidade chegou a ter casos suspeitos do novo coronavírus depois que moradores tiveram contato com um médico infectado. No entanto, todos os testes para a doença deram negativo.

 

Enquanto isso, o setor do turismo se prepara com ações preventivas. A prefeitura pretende preparar moradores, comerciantes e setor da saúde para uma retomada gradual do turismo.