A Prefeitura de Uberlândia retirou o Município do programa Minas Consciente e elaborou plano próprio para o controle das atividades da cidade para combate à COVID-19. A decisão leva em consideração a deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF), que tirou a obrigatoriedade dos Municípios de aderirem ao Minas Consciente. Uberlândia, neste momento, está na chamada Fase Intermediária do programa local e trouxe poucas mudanças em relação ao que se seguia no plano estadual.
A determinação foi publicada na noite desta quarta-feira (7) no Diário Oficial de Uberlândia, que instituiu o Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas durante o Período de Pandemia de COVID-19. O documento aponta que o Município tem discordâncias com indicadores adotados pelo Minas Consciente e por isso deixou o programa, mesmo que mantenha a mesma lógica para flexibilização do comércio.
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Atividades
Na atual fase, a Intermediária, os funcionamento do comércio fica bem parecido com o Onda Amarela. Sendo assim, lojas centrais poderão funcionar de segunda a sexta entre 10h e 16h e aos sábados, entre 9h e 14h. Lojas centrais são aquelas que se encontram a na região de Zona Azul das vias públicas. Já lojas de bairros poderão abrir as portas de segunda a sábado entre 9he e 18h.
O shopping centers e galerias poderão funcionar de segunda a sábado entre 12h e 20h. Bares, restaurantes e praças de alimentação poderão funcionar todos os dias das 11h às 23h. A venda de bebidas alcóolicas fica proibida entre 23h e 5h, mesmo as entregas são vedadas.
É possível verificar no portal da Prefeitura, por meio de CNAE e CNPJ, qual o tipo de negócio poderá funcionar em cada uma das fases do plano municipal.
Mudanças
Uberlândia seguia o Minas Consciente desde agosto, poucas semanas depois de os Município mineiros serem obrigados a aderirem ao plano do Estado de Minas Gerais por decisão judicial. Desde essa época esteve na Onda Amarela. No início de setembro, contudo, micro e macrorregiões que incluíam Uberlândia foram inserida na Onda Vermelha do Minas Consciente, o que fez com que a Prefeitura buscasse na Justiça a permanência na Onda Amarela.
Ainda em março começaram as restrições na cidade em busca do combate ao novo coronavírus. Inicialmente, apenas atividades essenciais foram liberadas. Em abril, houve o escalonamento dos comércio e indústria da cidade. Até a adesão Minas Consciente, houve dois momentos de forte restrição na cidade devido, principalmente em junho.