A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) recusou proposta de acordo feita pelas escolas infantis para retomada das atividades presenciais das unidades. A tentativa de conciliação foi realizada em audiência na quarta-feira (7), mediada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).

 

A reunião para tentativa de solução pacífica do conflito ocorreu junto às ações movidas por escolinhas e creches particulares localizadas em Belo Horizonte, que buscam autorização da Justiça para reabertura e retomadas das atividades, suspensas em razão da pandemia de COVID-19.

 

São pelo menos 57 unidades de educação infantil na capital com liminar da Justiça Estadual autorizando o funcionamento. Com a rejeição da proposta, a Procuradoria-Geral do Município retomará as ações para suspensão das liminares que beneficiaram as escolinhas.

 

Em nota, a PBH e o Comitê de Enfrentamento à COVID-19 afirmam que não aceitaram o acordo com as escolas particulares, pois o número de casos por 100 mil habitantes na capital é considerado alto, o que eleva a possibilidade de gerar surtos nas escolas com atividades presenciais, segundo estudos científicos e a experiência internacional.

 

A PBH e o comitê também citam pareceres de entidades brasileiras, como Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que apontam alto risco de agravamento da pandemia com o aumento da circulação de pessoas em decorrência da volta às aulas.