Diante da pandemia do novo coronavírus e com processos de desapropriações na Justiça, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) adiou para junho de 2021 o prazo de conclusão das obras da Via 710, para a ligação viária das Regiões Leste e Nordeste da capital. Em agosto, havia expectativa de que o projeto pudesse ser concluído em dezembro. Os trabalhos estão em curso, há quase seis anos, e o maior entrave são as desapropriações. Das 229 ações previstas que permitem a implantação da Via 710, duas relativas à liberação de terrenos estão pendentes. A reportagem do Estado de Minas esteve no local e constatou que há imóveis na região do Horto, no Bairro União e no Bairro São Geraldo.
“O maior problema que a gente tem, em relação à gestão da Via 710, são os processos judicializados. São as principais causas das mudanças no cronograma. São fatores que não dependem da prefeitura, que tem feito todo o esforço para resolver essas questões”, afirma o superintendente da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), Henrique Castilho.
O executivo observa que a Sudecap se adequou aos protocolos de saúde com a chegada do novo coronavírus, mas isso não atrasou o cronograma das obras. “A adequação, em hipótese alguma, atrasou qualquer obra nossa. O maior problema são os problemas judiciais de desapropriações e remoções”, afirmou. Henrique Castilho ressaltou que os trabalhadores em campo seguem as orientações para prevenção à COVID-19. “Nossos trabalhadores e das empreiteiras, que fazem parte de atividades essenciais, recebem os equipamentos de proteção adequados e são rotineiramente orientados a cumprir todos os protocolos de segurança, recomendados pelas autoridades de saúde”, completou.
"A adequação, em hipótese alguma, atrasou qualquer obra nossa. O maior problema são os processos judiciais de desapropriações e remoções"
Henrique Castilho, superintendente da Sudecap
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou que 80% das obras foram concluídos, o que engloba a implantação de passarela de concreto entre os viadutos D e E, construção dos viadutos D e E e também do viaduto Bolívar, que liga os bairros União e Fernão Dias. “É uma obra muito importante para a mobilidade urbana”, reforçou.
As intervenções urbanas do viaduto Bolívar permitiram a construção de duas rotatórias, passarela da rua Quaquarema, alças de acesso e pavimentação sob os viadutos da pista leste do complexo da avenida José Cândido da Silveira. Também foi realizada a pavimentação asfáltica em vários trechos, contenções, drenagens e passeios. O trânsito no Viaduto Bolívar, inclusive nas rotatórias, foi liberado desde o fim de junho.
Ocupações irregulares
A Via 710 tem 5 quilômetros de extensão e, quando concluída, permitirá o acesso entre as avenidas dos Andradas e Cristiano Machado. No valor de R$ 120 milhões, a obra conta com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A PBH pagou R$ 160 milhões em desapropriações. As remoções pendentes são necssárias para a construção da alça de acesso do Viaduto Bolívar pela rotatória do Bairro União à Pista Leste da Via 710, no sentido Avenida José Cândido da Silveira. A implantação do acesso sentido Avenida Cristiano Machado também está pendente devido a processos judiciais de remoção.
Ainda estão sendo realizadas obras no trecho da Avenida Cachoeirinha, que fará parte da ligação viária da Via 710 com o viaduto Carlos Drummond de Andrade e a Avenida Cristiano Machado. Estão sendo construídos muros de contenção e aterros para acesso às alças do viaduto. A conclusão, prevista, anteriormente, para o mês que vem, foi reprogramada para abril de 2021.
Desde a liberação das pistas Leste e Oeste da Via 710, na altura do estacionamento do shopping Centerminas, em fevereiro de 2020, está liberado o acesso à Avenida Cristiano Machado, embora esteja em obras o acesso definitivo. O trecho da Rua Conceição do Pará será concluído até dezembro próximo.
No caso das ocupações irregulares, normalmente em áreas de vilas e favelas, a PBH faz remoções por meio da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel). As remoções referem-se às benfeitorias seladas pela Urbel, que se enquadram na política de habitação do MBH. Quando não há acordo entre os ocupantes e a Urbel, o corpo jurídico da Sudecap promove ação judicial de desapropriação dessas benfeitorias.
Novo cronograma
R$ 160 milhões
É quanto a prefeitura já pagou em processos de desapropriações
20%
É o percentual dos serviços de construção que está pendente
Trechos concluídos, inclusive com iluminação
» Pistas Leste e Oeste da Estação Minas Shopping até Rua Sete (na Pista Leste) e Rua Moeda (na Pista Oeste), inclusive complexo viário da Avenida José Cândido da Silveira
» Viaduto Bolívar com rotatórias (liberado para o trânsito em 30 de junho último
» Rua Gustavo da Silveira, da Rua Sete até a Rua Contagem
» Pista Oeste da Rua Elísio de Brito até a Rua Ernesto Austim, no bairro Boa Vista, e da Avenida Itaituba até a Avenida dos Andradas
» Pista Leste da Rua Elísio de Brito até a Rua Pirassununga (canal de pedras) e do canal de pedras até Avenida dos Andradas
Fonte: Superintendência de Desenvolvimento da Capital/Prefeitura de Belo Horizonte