O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) de anular a condenação de cinco médicos envolvidos em uma doação irregular de órgãos, que resultou na morte de um menino de 10 anos, em Poços de Caldas. O caso ocorreu em abril de 2000. Os réus haviam sido condenados pelo crime de remoção de órgãos seguida de morte. Agora, vão a júri popular por crime doloso contra a vida, ou seja, com intenção de matar.

 

A decisão foi do ministro Ribeiro Dantas. Para ele, “não houve dúvidas de que os médicos removeram os órgãos da vítima, causando-lhe dolosamente a morte como consequência”. Além disso, o ministro afirmou que os médicos agiram com consciência e vontade não apenas de remover os órgãos, mas também de matar a criança.

 

Segundo a denúncia do Ministério Público, os acusados teriam retardado maneiras essenciais para preservar a vida da criança o que levou à morte dela e à retirada dos órgãos sem respeitar, inclusive, a fila de espera de receptores.

 

Júri marcado 

Segundo o TJMG, o júri já está marcado para o dia 28 de janeiro de 2021, em Belo Horizonte. 

 

Caso Pavesi 

Há 20 anos, Paulo Veronesi Pavesi, de 10 anos, foi atendido por uma equipe médica depois de sofrer traumatismo craniano ao cair de uma altura de 10 metros do prédio onde morava. A vítima foi levada ao Hospital Pedro Sanches, mas, após alguns problemas durante a cirurgia, foi encaminhada à Santa Casa, onde morreu.

 

O pai da criança desconfiou das circunstâncias da morte do filho depois de receber uma conta do hospital de quase R$ 12 mil. Algumas informações apontavam a cobrança de medicamentos para remoção de órgãos, que, na verdade, deve ser paga pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

 

De acordo com o Ministério Público, a equipe médica teria constatado morte encefálica, mas as investigações apontaram que o laudo foi forjado e houve várias irregularidades durante o atendimento. 

 

Os envolvidos foram denunciados pelo Ministério Público por homicídio qualificado.

Dois anos após a morte do menino, a Santa Casa da cidade foi descredenciada a fazer remoção e transplantes de órgãos. A MG Sul Transplantes, entidade gestora dos procedimentos no município, foi extinta.

(Helena Lima/Especial para o EM)