A Prefeitura de Governador Valadares está convocando todos os produtores culturais e gestores de espaços de cultura para receberem o subsídio previsto na Lei Federal 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), como um auxílio emergencial em função da pandemia do novo coronavírus.
Os beneficiários serão pessoas físicas e jurídicas do setor cultural, que ficaram sem trabalhar por força das restrições impostas às suas atividades no período da pandemia. Os interessados deverão apresentar a documentação em 3 de novembro, até às 14h, na sede da prefeitura.
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No mês passado, a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (SMCELT) fez o cadastramento de todos os trabalhadores da cultura e gestores de espaços culturais. Isso possibilitou ao município conhecer e dimensionar o contingente que terá direito ao auxílio. O cadastro, por si só, não dá direito a receber o auxílio. É necessário levar a documentação na prefeitura na data estabelecida para garantir o direito.
O município tem R$ 1.470.000,00 para pagar o auxílio. O subsídio mensal terá valor mínimo de R$ 3 mil e máximo de R$ 10 mil. Terão direito a ele as pessoas jurídicas e os coletivos informais que exerçam trabalhos na área da cultura há mais de 24 meses, que estejam com suas atividades interrompidas e que comprovem a sua inscrição e a homologação no Cadastro Municipal de Cultura previsto no decreto.
Entre os beneficiários estão espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. A documentação deve ser entregua na Prefeitura, na Rua Marechal Floriano, nº 905 - Centro, Sala de Licitações 3º Andar. Acesse aqui o Edital de Chamamento Público.