Governo de Minas recomenda retomada gradual das cirurgias eletivas e consultas não essenciais

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) recomendou a retomada gradual das cirurgias e procedimentos eletivos não essenciais no Sistema Único de Saúde (SUS), abarcando a rede pública e privada. A decisão foi baseada nas mudanças positivas do contexto epidemiológico da covid-19 e da capacidade assistencial do Estado. A deliberação autoriza, além das cirurgias, o retorno de consultas, exames e procedimentos ambulatoriais não essenciais.

De acordo com a pasta, o retorno seguro deverá seguir protocolos de cuidados e biossegurança já estabelecidos. As normas deverão ser adotadas desde a seleção do paciente para a cirurgia até sua alta, bem como no período de convalescença em domicílio.

“Essa escolha deve ser fruto de diálogo entre gestores municipais, hospitais e operadoras de Saúde suplementar para que sejam definidas estratégias de priorização da agenda cirúrgica, considerando as especificidades locais em relação à demanda por cirurgias eletivas represadas e o contexto epidemiológico para a covid-19”, enfatiza o secretário de Saúde, Carlos Eduardo Amaral.

Ele detalha que, para um retorno seguro, deverá ser observada a redução sustentada de novos casos de infecção pelo vírus durante, pelo menos, 14 dias consecutivos; existência de leitos hospitalares de média e alta complexidade disponíveis na instituição ou rede de serviços pactuados, e condição clínica do paciente.

Protocolo e termo de consentimento

A retomada gradual segura das cirurgias e procedimentos eletivos deverá seguir os protocolos de cuidados e biossegurança já estabelecidos para prevenção da transmissão, garantindo segurança ao paciente e equipe de Saúde.

A nota técnica da SES orienta, além de uma série de medidas de prevenção para os profissionais envolvidos e de higienização dos ambientes e materiais cirúrgicos, a priorização do agendamento de cirurgias cuja espera repercuta de forma importante no prognóstico da doença do paciente e pelo reagendamento das consultas e exames ambulatórios, cirurgias eletivas de casos cancelados e adiados anteriormente.

Os médicos deverão conscientizar os pacientes sobre os riscos de exposição à covid-19 e as possíveis consequências. Assim, o hospital deverá instituir Termo de Desistência Momentânea do Procedimento Cirúrgico, caso seja a vontade do paciente, sendo assegurado a ele a continuidade em fila de espera.

Os pacientes que farão cirurgias deverão ser criteriosamente avaliados clinicamente para investigação de possível contaminação pelo coronavírus antes do procedimento.