Jornal Estado de Minas

BATALHA JUDICIAL

Confira a briga judicial entre a prefeitura e as escolinhas de BH

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemessuspendeu nesta sexta-feira (16)a autorização que permitia a retomadas das atividades presenciais em 11 escolas de educação infantil da rede particular em Belo Horizonte. As escolinhas já funcionavam com atividades extracurriculares e recreativas e planejavam a retomada das aulas para a próxima segunda-feira (19).





 

Outras 20 escolinhas e creches localizadas na capital foram beneficiadas por mandado de segurança em outra ação. A PBH já pediu ao TJMG que a decisão alcance as demais escolas beneficiadas por liminar concedida em primeira instância na Justiça Estadual.

Na terça-feira (13), a prefeitura recusou proposta de acordo feita pelas escolas infantis para retomada das atividades presenciais das unidades. A tentativa de conciliação foi realizada em audiência na quarta-feira (7), mediada pelo TJMG.

 

A prefeitura e o Comitê de Enfrentamento à COVID-19 afirmam que não aceitaram o acordo com as escolas particulares, pois o número de casos por 100 mil habitantes na capital é considerado alto, o que eleva a possibilidade de gerar surtos nas escolas com atividades presenciais, segundo estudos científicos e a experiência internacional. 





 

Cronologia da batalha judicial:

 

 

*estagiário sob supervisão da editora-assistente Vera Schmitz