Belo Horizonte entra em mais uma fase de flexibilização durante a pandemia da COVID-19. Foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de ontem o decreto sobre a reabertura dos cinemas, teatros e casas de show da capital, além da autorização para feiras de negócios, e também o aumento no horário de funcionamento do comércio e mudanças no atendimento em alguns setores.

De acordo com o Decreto 17.454/20, cinemas, teatros e casas de shows e espetáculos poderão abrir as portas novamente em 31 de outubro. Não há restrição de horário para os cinemas, inclusive os que ficam dentro dos shoppings. Os teatros e casas de shows também não têm restrição, mas só podem realizar apresentações com o público exclusivamente sentado.

Feiras de negócios, exposições, congressos e seminários estão liberados a partir de 30 de novembro, sem restrição de horário.

O decreto também concede, desde ontem, uma hora a mais de funcionamento para padarias, lanchonetes, supermercados e hipermercados. As primeiras podem funcionar agora das 5h às 22h em Belo Horizonte, e agora o consumo é permitido dentro dos locais. Já os supermercados e hipermercados podem abrir entre as 7h e as 22h.

Como o Estado de Minas antecipou na edição de quinta-feira, outros setores do comércio também vão funcionar com uma hora a mais. Os shoppings, das 12h às 21h, e as lojas de rua, centros de comércio, das 10h às 19h. 

Vale lembrar que os locais precisam seguir todas as medidas de prevenção da transmissão do coronavírus, conforme os protocolos disponíveis no site da PBH. 

O decreto também pontua que, a partir do monitoramento dos indicadores epidemiológicos e de capacidade hospitalar da cidade, o Comitê de Enfrentamento à Epidemia de COVID-19 pode alterar o funcionamento dos estabelecimentos. Atualmente, a taxa de transmissão em Belo Horizonte está no nível verde.

Com a retomada de várias atividades, o metrô de Belo Horizonte volta a operar em horário integral a partir de hoje. A informação foi confirmada ontem pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). “Atendendo ao Decreto Municipal 17.454/20, que determinou a ampliação do horário de funcionamento do comércio para diversos setores da economia na capital, a CBTU Belo Horizonte informa que, a partir deste sábado (hoje), o metrô de BH volta a operar em horário integral, das 5h40 às 23h, todos os dias da semana”, informou por meio de nota.

A medida amplia os horários dos sábados e domingos, quando as estações permanecerão abertas de maneira ininterrupta, assim como já vinha ocorrendo de segunda a sexta-feira. A CBTU-BH reforça que "mantém constante diálogo com as autoridades competentes e seguirá readequando suas operações sempre que houver novas determinações das instâncias do governo municipal, estadual ou federal, a fim de garantir o redimensionamento da oferta de transporte público para todos os trabalhadores."

Vale lembrar que permanece obrigatório o uso de máscaras ou cobertura sobre o nariz e a boca, conforme determina o Decreto Municipal 17.322/20. A medida é válida para todas as dependências do metrô e ficará em vigor por tempo indeterminado. A CBTU orienta a população para que observe o cumprimento rigoroso da norma, considerando que o decreto prevê que os estabelecimentos de serviços deverão impedir a entrada e a permanência de pessoas sem máscaras. (CS)

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) derrubou a liminar que permitia a retomada das atividades em 11 escolas de educação infantil em Belo Horizonte. As escolinhas já estavam com as portas abertas para atividades extracurriculares e tentavam ajustar com a retomada das aulas para segunda-feira. O recurso foi apresentado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e cassou o mandado de segurança acatado pela Justiça em primeira instância, que permitia a volta às aulas nas unidades particulares, apesar das recomendações do Comitê de Enfrentamento à COVID-19 e da suspensão do alvará de funcionamento pelo Executivo municipal.

A decisão que ratificou a posição da PBH foi proferida pelo presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, que alegou que a administração municipal é que detém “maiores informações e expertise para definir a melhor política a ser adotada” num momento que requer intervenção do poder público para a preservação da vida das pessoas.

“Diante, portanto, desse excepcional cenário de pandemia, com sérios reflexos na vida das pessoas, não se afigura razoável consentir com a execução de uma decisão que, ao alterar drasticamente e de modo abrupto as políticas públicas que vêm sendo adotadas, em substituição ao administrador público e à míngua de comprovação de flagrante ilegitimidade na sua atuação, possa vir a colocar em risco a ordem e a saúde públicas estatais”, argumentou o desembargador presidente.

Outras 20 escolinhas e creches particulares localizadas na capital foram beneficiadas por liminar em outra ação. Ambas as ações correm na 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte. A PBH já pediu ao TJMG a extensão da decisão às demais beneficiadas por mandado de segurança. Os pré-escolares e creches amparados pelos mandados de segurança integram o Movimento PróEducação e atendem crianças de até 5 anos.

A PBH recusou na terça-feira proposta de acordo feita pelas escolas infantis para a retomada das atividades presenciais das unidades. A tentativa de conciliação foi realizada em audiência na quarta-feira, mediada pelo TJMG. Em nota, a PBH e o Comitê de Enfrentamento à COVID-19 afirmam que não aceitaram o acordo com as escolas particulares, pois o número de casos por 100 mil habitantes na capital é considerado alto, o que eleva a possibilidade de gerar surtos nas escolas com atividades presenciais, segundo estudos científicos e a experiência internacional.

A PBH e o comitê também citam pareceres de entidades brasileiras, como Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que apontam alto risco de agravamento da pandemia com o aumento da circulação de pessoas em decorrência da volta às aulas. (MF)

19/3 – Suspensão das aulas presenciais em instituições de ensino localizadas em Belo Horizonte

24/9 – PBH suspende alvarás de funcionamento de instituições de ensino localizadas na capital

29/9 – Justiça estadual autoriza o funcionamento de 11 escolas infantis particulares

30/9 – Mais 20 escolinhas infantis são beneficiadas com liminar da Justiça estadual liberando a volta às aulas presenciais

1º/10 – PBH recorre pra barrar reabertura das escolinhas particulares

7/10 – Audiência de conciliação entre escolas infantis particulares e PBH ocorre na Justiça estadual com estudo de propostas

13/10 – PBH anuncia que recusou proposta de acordo das escolinhas infantis e retoma ações para barrar funcionamento das unidades particulares

16/10 – TJMG derruba liminar que beneficiou as 11 escolinhas

Após uma queda repentina nos primeiros meses da pandemia do coronavírus, casamentos realizados no Brasil começam a dar sinais de recuperação. Em setembro, foi registrado um crescimento de 143% na comparação a abril, período mais crítico do isolamento social no país. Esse foi o período com mais registros de matrimônios desde março, superando, inclusive, maio, conhecido tradicionalmente como o Mês das Noivas. Isso não ocorria desde 2018, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os números constam da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), base de dados dos atos praticados pelos cartórios de registro civil do país, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Em Minas, de janeiro a setembro deste ano, foram realizados 45.377 casamentos, contra 67.306 uniões registradas no mesmo período do ano passado, representando uma queda de 32,6%. Já as cerimônias celebradas entre abril e setembro deste ano apresentaram aumento de 341,9%.