Policiais civis realizaram, na manhã desta quinta-feira (22), uma ação de combate à pichação em Belo Horizonte. Foram executados dois mandados de busca e apreensão, parte da operação Muro Limpo, iniciada no ano passado para reprimir a ação de indivíduos e grupos que fazem pichações no patrimônio público. A partir das investigações de um grupo de inteligência, a corporação mapeia as associações de pichadores na capital. Segundo o Eduardo Vieira, da 1ª Delegacia especializada de investigação de crimes contra o meio ambiente (Dema), os danos patrimoniais e ambientais da pichação somam R$ 2 milhões.
Ano passado foi desarticulada um grupo, com a prisão de dois suspeitos, nesta manhã, foi iniciada nova fase da operação. "Conseguimos apreender diversos apetrechos utilizados para pichação, como tintas, display, pulverizador, latas, rolo de tinta, pincéis, toda uma gama de apetrechos que estão ligados a essa modalidade crimininosa. A Polícia Civil realiza a repressão no sentido de apresentar provas robustas para o Ministério Público denunciar", afirma o delegado.
Agentes do Dema estiveram nos bairros Guarani, na Região Norte, e Lindéia, no Barreiro. Apesar da apreensão das provas, nenhum suspeito foi preso.
A pichação é considerada crime ambiental no âmbito da Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998. Consta no artigo 65 como ato de “pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano”. A pena em caso de condenação varia de três meses a um ano de prisão e multa.
Eduardo Vieira afirmou que os suspeitos atuam próximo das residências, mas costumam ter o Centro como território de disputas entre os grupos por status. As pichações estão em praticamente todas as ruas e há uma demarcação de espaço com a inscrição das assinaturas dos pichadores. "Eles têm, como via de regra, marcar bastante o território onde residem, mas atuam em conjunto de forma indiscriminada na capital mineira, buscando principalmente prédios com muitos andares, onde podem colocar no topo a marca das pichações, buscando divulgação daquela assinatura da pichação", afirma o delegado.
O delegado informou que a polícia atua respeitando as manifestações do grafitti. "Temos o circuito urbano de cultura, o Cura, que é muito importante e traz destaque positivo para nossa capital. É visível o destaque pejorativo que, quando tela no edifício, no plano de fundo, às sombras dessa tela, tem uma pichação e pode ficar claro o contraste do que é um trabalho artístico belo, que promove o bem daquele outro trabalho da pichação, que é pejorativo, danifica e destrói a questão visual da capital mineira", diz.
De acordo com o delegado, alguns suspeitos dizem que no conceito deles a pichação é um trabalho artístico. "Não é com certeza, como está sendo provado pela Polícia Civil", afirma.