Com a redução do número de casos e internações de pacientes positivos para a COVID-19, Betim passou a fazer parte da onda verde do programa Minas Consciente, do governo do estado. Assim, a cidade autoriza a retomada das atividades dos setores da cultura e lazer, a partir de 30 de outubro.
De acordo com o Decreto nº 42.336, publicado nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial do Município, cinemas, boliches, circos, parques de diversões, feiras, exposições, congressos, seminários, festas, eventos, casas de dança e shows, dentre outras atividades, poderão reabrir, seguindo as medidas de biosegurança e prevenção ao contágio do novo coronavírus. A Casa da Cultura e outros museus de Betim também poderão voltar a receber os visitantes.
Antes de abrir as portas, no entanto, os proprietários dos estabelecimentos e organizadores de eventos deverão cumprir uma norma exigida pela prefeitura. Quem desejar retomar as atividades deverá abrir um processo administrativo no setor de protocolo geral da prefeitura, apresentando o plano de biossegurança a ser adotado para prevenção ao contágio e à propagação da COVID-19.
O processo administrativo será analisado pela Vigilância Sanitária e, se aprovado, será encaminhado para a Procuradoria Geral do Município para ser firmado um Termo de Ajustamento de Municipal (TAM) e emitido o Alvará de Funcionamento. Somente a partir daí o estabelecimento terá autorização para funcionar.
Segundo a prefeitura, se as medidas de biossegurança forem descumpridas, o proprietário poderá sofrer sanções nas esferas cível e criminal, além da revogação do alvará de funcionamento.
Apesar do afrouxamento das atividades permitido pela onda verde, vale lembrar aos betinenses que a cidade ainda detecta novos casos de contágio do novo coronavírus. No boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde nesta quarta-feira (28), Betim acumula 7.272 casos, sendo 6.900 já recuperados e 230 mortes pela doença. Atualmente, 135 casos estão sendo acompanhados.