O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) expediu recomendação para que a Prefeitura de Belo Horizonte apresente, semanalmente, aos pais e estudantes, os critérios usados para manter a suspensão das aulas na capital. Em nota, o governo diz que ainda não foi notificado do procedimento jurídico.

 

As aulas presenciais em BH estão suspensas há 223 dias. Portanto, o MPMG deu cinco dias para que o prefeito Alexandre Kalil (PSD) e a secretária municipal de Educação, Ângela Dalben, se manifestem sobre a recomendação.

 

Além disso, o MP pretende garantir a “implementação de projetos pedagógicos e condições de segurança sanitária que viabilizem o exercício do direito à educação”, mesmo sem aulas presenciais.

 

As promotoras de Justiça Carla Maria Alessi Lafetá de Carvalho e Nivia Mônica da Silva, que assinam a recomendação, manifestaram preocupação com as aulas dos anos 2020 e 2021.

 

Embora a prefeitura tenha suspendido as aulas, as promotoras ressaltam a “inexistência de um plano de retomada das aulas presenciais”.

 

Além disso, o MPMG recomenda que a prefeitura crie “programas alternativos” às aulas presenciais. Eles devem assegurar a “socialização, proteção social e contribuam para a prevenção de violações de direitos”.

 

“Antro de contágio”

 

Em entrevista coletiva dada há exatamente um mês, o prefeito Alexandre Kalil afirmou que as escolas são o “antro de contágio” do novo coronavírus, com base em experiências de outros países.

 

“Vim aqui matar um assunto. Um assunto que não pode ser politizado. A escola está provada, aqui e no mundo, que é um antro de contágio. A escola é compulsiva, o bar não é compulsivo. Você vai ao bar se você quiser, mas escola e hospital você tem que ir se precisar”, disse o prefeito em entrevista coletiva.

 

Ainda na ocasião, Kalil leu manchetes que circularam na imprensa nas últimas semanas sobre os efeitos das reaberturas de escolas ao redor do mundo. O prefeito trouxe exemplos da Coreia do Sul, da França e da Alemanha.

 

Esses países voltaram atrás após a volta das escolas. Justamente pela aceleração da transmissão da COVID-19.

 

Perguntado sobre quando será o retorno das aulas, o prefeito não deu datas. Além disso, não quis detalhar a partir de quais parâmetros essa flexibilização vai ocorrer.

 

Mas, o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, citou alguns números à época. Segundo ele, estudos internacionais pontuam que o ensino fundamental só pode retornar quando a cidade tiver cinco casos por 100 mil habitantes.

 

No caso do ensino médio, a estatística sobe para 50 casos por 100 mil. BH, contudo, está longe dessa média.

 

Os representantes da prefeitura também pontuaram que já há um protocolo para volta das aulas.

 

Porém, não detalharam esse planejamento. Segundo Kalil, são investidos R$ 14 milhões nesse preparo.