Com a liberação de eventos para até 250 pessoas, Divinópolis, na região Centro-Oeste de Minas Gerais, irá intensificar a fiscalização contra as festas clandestinas. O alerta foi feito pelo secretário municipal de Saúde Amarildo de Sousa. Desde o início da pandemia do novo coronavírus, pelo menos três denúncias são averiguadas pelos fiscais.
Para o secretário, a liberação, após oito meses de suspensão, ajudará a combater essas aglomerações irregulares. Para assegurar que as normas não sejam burladas, a fiscalização ganhará reforço. “Estamos preparando um decreto em que vamos trazer o agente comunitário de saúde para reforçar a Vigilância Sanitária e vamos atrás de todas essas festas”, assegurou Sousa. As polícias Militar e Civil também dão apoio às ações.
Além de não seguirem as normas impostas pela Vigilância em Saúde na prevenção à COVID-19 outras ilegalidades preocupam neste eventos como a presença de adolescentes. “A Vigilância faz a visita nos locais, orienta a limpeza do banheiro de meia em meia hora, uso de gorro, luva, máscara, e tudo isso as festas clandestinas não oferecem, além da venda de bebida para menores. Enfim, uma série de crimes cometidos, porque não é permitido a realização de eventos de qualquer porte sem o alvará”, declarou o Sousa.
Quando a irregularidade é constatada, processos administrativos são instaurados e encaminhados ao Ministério Público para serem tomadas as providências cabíveis por crime contra a saúde pública.
Para terem autorização, os donos de salões e demais empresários do setor terão que apresentar a documentação com o protocolo de segurança. A maioria dos que funcionam de forma legal no município apresentou, no mesmo dia, os documentos exigidos. “Estamos liberando os salões que tem o alvará e condições de manter as medidas de segurança”, afirmou Sousa. Cada pedido será analisado individualmente de acordo com a realidade estrutural.
Aumento de casos
A intensificação da fiscalização também visa evitar que os indicadores do coronavírus disparem e forcem uma nova regressão. Pelos próximos 15 dias os técnicos irão avaliar o desempenho e, caso os números voltem a aumentar, o secretário antecipou que a cidade pode retroagir com o fechamento da economia.
“Se os números começarem a disparar a gente volta com as restrições, podendo até fechar novamente dependendo do comportamento da transmissão e a taxa de ocupação”, afirmou o secretário.
Com o avanço para a onda verde todos os setores, cada um com protocolos distintos, podem funcionar. Isso inclui também as aulas presenciais nas redes pública e privada. Entretanto, há decisões judiciais a nível estadual impedindo o retorno. Em Divinópolis, 24 das 37 escolas particulares apresentaram os documentos necessários e estão aptas a receber alunos. 60% das municipais também se adequaram, mas não há previsão para isso ocorrer. As estaduais dependem do governo do Estado.
Divinópolis registrou, até o momento, 14.959 casos suspeitos do novo coronavírus. Deste total, 1.875 foram confirmados e 1.693 pacientes estão recuperados. A cidade contabiliza 68 mortes. A taxa de isolamento social caiu para 32% e o ritmo de contágio está em 1,11%.
*Amanda Quintiliano especial para o EM