No Presídio de Itapagipe, no Triângulo Mineiro, 23 detentos testaram positivos para a COVID-19, segundo informações divulgadas pelo Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG). Número bem maior do que outras cinco unidades prisionais instaladas em cidades do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, que somadas tiveram 17 registros de detentos infectados com doença.
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Seguindo o Plano Estadual Minas Consciente, desde setembro, as visitas presenciais nos 194 presídios e penitenciárias de Minas Gerais foram retomadas.
Medidas tomadas
Por meio de nota, o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) informou que diversas ações estão sendo realizadas para prevenir e controlar a disseminação do coronavírus nas unidades prisionais de Minas Gerais:
• Unidades portas de entrada: foi adotado um modelo pioneiro no país de circulação restrita de detentos no período de pandemia, classificado como referência pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Para evitar a contaminação por novos presos, foram criadas 30 unidades de referência, distribuídas em todo o território mineiro, que funcionam como centros de triagem e portas de entrada para novos custodiados do sistema prisional;
• Todas as pessoas presas em Minas Gerais estão sendo encaminhadas para uma unidade específica em cada região e ficam, pelo menos, 15 dias em quarentena e observação, evitando possível contágio caso fossem encaminhadas de imediato para outras unidades. Após a observação e atestada a saúde, são encaminhadas para as demais unidades prisionais do Estado;
• No caso de presos que já se encontram no sistema prisional, caso apresentem sintomas da Covid-19, o protocolo é o seguinte: isolamento imediato, realização de exames e, em caso de confirmação, tratamento segundo protocolo da área da Saúde. Em todas as unidades em que há presos com coronavírus confirmados, a desinfecção do ambiente também é imediata e todos os demais detentos passam a usar máscaras, de forma preventiva;
• Evitar o contágio via profissionais de segurança: imprescindíveis para a segurança das unidades, os profissionais estão com as escalas de trabalho dilatadas, de forma a diminuir a circulação desses servidores intra e extramuros;
• Evitar a circulação de presos para realização de audiências: foram instalados equipamentos para a realização de videoconferências judiciais em todas as unidades prisionais que estão, aos poucos, se adaptando para uso dessa ferramenta. Com isso, evita-se o deslocamento da maioria dos presos para o ambiente extramuros e diminui-se o risco de contágio pelo coronavírus. Já foram realizadas mais de seis mil videoconferências judiciais neste período de pandemia - uma parceria com o Poder Judiciário que deve se estender no período pós-pandemia por resultar em ganhos positivos para todos os atores envolvidos;
• Contato com as famílias: com a suspensão das visitas, necessária para contenção do vírus, os familiares podem ter contato com os parentes de três formas: por meio de cartas (ação prevista para todas as unidades e com média de 35 mil recebimentos por semana), ligações telefônicas (cujo número é diferente em cada unidade e deve ser fornecido pelo presídio ou penitenciária; a média semanal é de 15 mil ligações realizadas) ou videoconferências nas unidades em que essa tecnologia já está disponível. Cerca de 80% das unidades prisionais já realizam visitas familiares por videoconferência;
• Limpeza geral e desinfecção de ambientes: as áreas estruturais como celas, pátios, áreas administrativas e técnicas, portarias, guaritas e também veículos, estão passando por higienização reforçada, semanal, durante a pandemia;
• Máscaras e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs): o sistema prisional está produzindo máscaras para uso nas próprias unidades e segurança de todos. No interior das unidades prisionais já foram produzidas três milhões de máscaras por custodiados. Todos os servidores são obrigados a circular no interior das unidades de EPIs e, a eles, este material é fornecido sistematicamente. Os presos também utilizam máscaras quando estão com algum sintoma suspeito ou quando pertencem a alas ou pavilhões onde outro detento foi testado positivo para a doença.