A Justiça mineira sentenciou a Polishop a indenizar uma consumidora em mais de R$ 14 mil por danos materiais, morais e estéticos por sofrer queimaduras e cortes ao utilizar um massageador corporal da empresa. A decisão é da 11ª Câmara Cível, que reformou a sentença da Comarca de Contagem.
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A vítima afirmou que teve diversos gastos, como consulta com dermatologista e médico veterinário, além de medicamentos utilizados para o tratamento das queimaduras e cortes sofridos. Ressaltou que levou o produto a um engenheiro, que destacou inúmeros defeitos.
No processo, a Polishop empresa alegou que os documentos apresentados pela consumidora, especialmente o laudo pericial, 'não são provas hábeis a demonstrar o defeito no produto', pois o exame foi conduzido por profissional sem especialidade na 'área de eletroportáteis'.
Sustentou, ainda, que a compradora utilizou o aparelho de forma inadequada, ignorando as orientações do manual de instrução. Assim, apontou que não ficaram demonstrados os requisitos para sua responsabilização.
Sustentou, ainda, que a compradora utilizou o aparelho de forma inadequada, ignorando as orientações do manual de instrução. Assim, apontou que não ficaram demonstrados os requisitos para sua responsabilização.
Em primeira instância, o juiz julgou improcedentes os pedidos de indenizações e esclareceu que 'o defeito, de fato, ocorreu, no entanto não há nos autos comprovação de que este tenha ocorrido por culpa do fabricante. A requerente (consumidora) sequer levou o aparelho em uma assistência técnica, o que inviabilizou a apuração do defeito, se este teria se dado por mau uso, erro em sua manipulação, defeito de alguma peça ou qualquer outro elemento'.
Laudo pericial
A consumidora recorreu, sustentando que o laudo pericial comprova que o aparelho adquirido não oferecia segurança adequada para uso doméstico. Acrescentou que em seu depoimento e nas fotografias ficaram demonstradas as lesões corporais causadas pelo defeito.
Para a relatora, desembargadora Shirley Fenzi Bertão, ficou comprovada a existência do defeito no produto comprado pela consumidora: “As fotos somadas ao laudo do engenheiro mecânico demonstram que o aparelho adquirido pela autora apresentou claras e patentes anomalias, com a ocorrência de curto circuito, além de perda de peças durante a utilização do produto, fato este que foi crucial para a ocorrência das lesões no corpo da autora, conforme relatório médico”.
A magistrada ressaltou ainda que, mesmo depois da substituição do utensílio por outro com as mesmas características e da mesma marca, os problemas persistiram, o que comprova que os defeitos técnicos não se mostram exclusivos de uma unidade do massageador.
Além disso, consta nos autos o relatório do médico dermatologista que atesta 'paciente com lesões no abdome superior e dorso após uso de aparelho de massagem'.
Além disso, consta nos autos o relatório do médico dermatologista que atesta 'paciente com lesões no abdome superior e dorso após uso de aparelho de massagem'.
Portanto, a desembargadora Shirley Fenzi Bertão entendeu que o caso é passível de indenização. Foi comprovada a ocorrência de danos materiais no valor de R$ 1.095,48.
A consumidora e o seu animal sofreram ofensa à integridade física, o que compete à reparação de R$ 10 mil.
Além do mais, cicatrizes foram deixadas na pele da consumidora que, assim, receberá R$ 3 mil por danos estéticos.
A consumidora e o seu animal sofreram ofensa à integridade física, o que compete à reparação de R$ 10 mil.
Além do mais, cicatrizes foram deixadas na pele da consumidora que, assim, receberá R$ 3 mil por danos estéticos.
Os desembargadores Adriano de Mesquita Carneiro e Fabiano Rubinger De Queiroz votaram de acordo com a relatora. A Polishop ainda pode recorrer da decisão. A empresa foi procurada, mas ninguém foi localizado para comentar o assunto.