Mariana, 5 anos depois: garimpeiros são empurrados para a ilegalidade

Mariana – Os sacrifícios da jornada de trabalho que garantem o pão em casa começam na alta madrugada. A escuridão protege Raul (nome fictício), de 64 anos, até que chegue a uma área de Ouro Preto onde garimpa ilegalmente para sobreviver. Precisa atravessar a mata sem trilha definida, aos tombos, carregando material pesado, como bateia, enxada, carpetes, ferramentas e comida. Os acidentes são frequentes e deixaram cicatrizes pelo corpo. A doença também. Vem com a água ruim para beber e a precariedade sanitária. Como os primeiros que fundaram Minas Gerais, ele precisa processar cascalho e pedras na beira do rio para encontrar um pouco de ouro. Mas todo o cuidado é pouco, porque o único lugar em que tinha licença para isso era no rio Gualaxo do Norte, em Mariana , soterrado por rejeitos em 2015, após o rompimento da Barragem do Fundão.

 

Hoje, o rompimento da Barragem do Fundão e o despejo de 44 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro em comunidades e no meio ambiente completam 5 anos. Foi o pior desastre socioambiental do Brasil, devastando 700 quilômetros dos rios Gualaxo do Norte, do Carmo e Doce, entre Minas Gerais e o Espírito Santo. A tragédia deixou 19 mortos e cerca de 700 mil atingidos, a maioria sem qualquer reparação. Mas também atirou na ilegalidade pessoas como Raul, que não sabe desenvolver outra atividade e é parte de uma comunidade tradicional, a dos garimpeiros, que há séculos vive do que extrai da natureza na região de Ouro Preto e Mariana.

 

Mas Raul insiste, não pode ver a família passar fome. Apesar de o rompimento ter devastado seu ganha-pão a Fundação Renova não o reconhece e por isso não fornece qualquer auxílio. “A vida do garimpeiro sempre foi difícil mesmo, mas a gente hoje tem de arriscar a vida e a liberdade para ter um pouco para levar para casa. É incerteza, dor, perigos, medo, doença. Eu sinto mesmo que o jeito que me restou para esse trabalho é parecido com o que os escravos tinham que fazer aqui antigamente”, compara o garimpeiro.

 

Por causa da ilegalidade, foi detido e preso várias vezes, chegando a ficar quase um mês em uma penitenciária da Grande BH. “Na cadeia, ficamos três deitados no boi (banheiro comunitário construído no chão). A cela para quatro tinha 20 pessoas. Quando saí, procurei outra coisa. Procurei meus direitos, me humilhei e à minha família. Voltei para fazer o que sei, que é garimpar”, afirma.

 

A situação de Raul chamou a atenção da Cáritas, assistência técnica que auxilia atingidos a buscar a plena restauração de seus direitos. Com a ajuda da assistência e de outras ao longo dos 39 municípios impactados, a reportagem do Estado de Minas mostra como nos 5 anos que se passaram desde o rompimento, são contínuas as violações diretas e análogas às garantias da Declaração Universal dos Direitos Humanos para vítimas da ruptura do reservatório. No caso de Raul e de tantos outros, foram-lhes arrancados o direito ao trabalho legal que exerciam, em condições justas, seguido por repouso e lazer. Outras comunidades tradicionais também se encontram nessa situação, pescando onde é proibido e coletando animais que podem estar contaminados para não passar necessidades.

 

Parte dos 42 programas de reparação da Fundação Renova poderiam ajudar a melhorar essas situações. A Renova foi constituída em 2016 em um acordo entre o poder público, as mineradoras responsáveis pelo rompimento (Samarco, Vale e BHP Billiton) justamente para reparar os impactos.

 

Um dos programas é o de proteção e recuperação de povos e comunidades tradicionais (não-indígenas), como os garimpeiros, é acompanhado pela consultoria Ramboll, que presta serviço ao Ministério Público Federal (MPF). “Até o momento, são desenvolvidas ações emergenciais de fornecimento de água e de Auxílio Financeiro Emergencial para quilombolas de Degredo (ES), aos garimpeiros e faiscadores de Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce. Vem sendo realizado, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), um mapeamento dos garimpeiros e demais povos e comunidades tradicionais em quatro municípios. Os demais necessitam de contrato com a Renova”, informa a consultoria.

Por meio do envio de seu último relatório de desempenho de atividades, a Renova informa que os prazos para várias ações se encontram em revisão devido à pandemia do novo coronavírus. Até o momento recebem auxílio financeiro, hídrico e alimentar 178 quilombolas e 209 garimpeiros (faiscadores). Outras 185 famílias quilombolas recebem água em Degredo. Boa parte do ano de 2020 ficou abaixo da expectativa de realizações, o que só deverá ser retomado, segundo expectativa, em 2024.

O Rio Doce era um deus, a arte, a comunidade e o sustento dos índios ao longo de suas margens. Mas há 5 anos, desde o rompimento da Barragem do Fundão, as comunidades indígenas vêm recebendo basicamente auxílios emergenciais financeiros e hídricos, sem uma reparação efetiva. “Sem o rio Doce perdemos nossa essência. Ele (o rio) é a alma do povo krenak. Um dano irreparável. Nossa cultura foi afetada em vários sentidos. Não nadamos mais. Não ensinamos nossos filhos a nadar e a pescar no rio Doce. Não fazemos o batismo dos nossos filhos no rio Doce. Os jogos indígenas tradicionais que fazíamos na nossa aldeia eram totalmente voltados ao Rio Doce e por isso não têm mais continuidade”, afirma Krembá Krenak, uma das lideranças da tribo, que tem cerca de 500 membros em Resplendor, no Leste de Minas Gerais.

 

De acordo com Krembá, os índios não enxergam qualquer avanço nesses 5 anos. “Nada foi reparado. Não temos estudos de impactos sobre o rio Doce. A Renova desrespeita totalmente nossa forma de organização, a nossa história e os conhecimentos tradicionais do nosso povo com o rio”, critica. Observando as violações dos direitos humanos, os impactos ao rio Doce  ferem a liberdade de religião dos índios e de manifestar essa crença por prática e culto. E impedem que exerçam a vida cultural e os deveres com a sua comunidade para desenvolvimento de sua personalidade.

 

Para o procurador da República no Espírito Santo, Paulo Henrique Camargos Trazzi, a reparação pelo menos aos povos indígenas deveria ser prioridade diante de sua fragilidade. “Os povos indígenas têm no rio Doce uma divindade. Sempre me pergunto se é possível imaginar a dilaceração na alma de um povo que pensa que seu Deus morreu e você não pode mais realizar as suas atividades. A reparação do rio para os indígenas era uma questão moral. Esse caso é ímpar”, afirma.

 

A consultoria Ramboll, que avalia os programas da Fundação Renova para o MPF, informa que o pagamento de auxílio financeiro emergencial vem sendo feito aos índios. “Mas sem atualização automática do número de novas famílias formadas. A dinâmica natural de crescimento das famílias não é considerada nos acordos, representando, a cada renovação motivo de tensão para povos”. Os monitoramentos de saúde e da qualidade da água também não são realizados, como os sistemas de abastecimento de água ainda não estão prontos.

 

Os povos indígenas atingidos pelo desastre, segundo a Ramboll, somam 3.441 habitantes em Resplendor (MG) e Aracruz (ES). “A comunidade indígena em Areal, no município de Linhares (ES), que se autoidentifica como povo Botocudo, não é reconhecida pela Fundação Renova”. Já a fundação apresentou seu relatório de gestão mensal em que diz que 1.586 titulares recebem auxílio. Desde meados de 2020, o programa realiza pagamentos abaixo do previsto, com regularização estimada para 2028.

A fundação de Bento Rodrigues, em 1697, apenas dois anos depois de Mariana, faz daquele subdistrito parte da história colonial mineira, com a Estrada Real cortando exatamente o centro do povoado, que chegou a reunir  600 pessoas. Inúmeras relíquias históricas, como a capela de São Bento (século 17), seu acervo, os muros seculares e também objetos particulares dos moradores foram encobertos pela lama e hoje se encontram ameaçados. Os alicerces e ruínas da capela, que foi jogada ao chão pela lama, hoje deterioram sob uma cobertura artificial que funciona como uma estufa e degrada o material. A Fundação Renova já foi, inclusive, notificada e informou que procederá a troca.

 

Uma das partes do muro está submersa no dique S4, de contenção da lama. Ainda que envelopado por material de contenção, não se sabe se intacto. De acordo com o Ministério Público Federal, o muro e a igreja, bem como Bento Rodrigues, necessitam de decisões do Comitê Interfederativo para saber qual o seu destino.

 

Segundo acompanhamento da Ramboll sobre as ações de reparação dos bens culturais e religiosos, há 2.283 peças, objetos e fragmentos recolhidos após o desastre sob a guarda da Fundação Renova. “Apenas 46 foram restauradas. As ações de valorização da cultura das comunidades atingidas vêm sendo postergadas pela Fundação Renova devido à falta dos planos de proteção dos seus bens materiais e imateriais. Da mesma forma, as ações de proteção dos bens arqueológicos não foram iniciadas, pois sequer o levantamento foi concluído. Estudos desenvolvidos por especialistas da Ramboll e dos Institutos Lactec apontam a existência de bens arqueológicos atingidos ou ameaçados a serem protegidos ao longo de toda a bacia, não contemplados no programa.

 

A Fundação renova informou, por meio da apresentação de seu relatório de gestão mensal, que concluiu o diagnóstico de bens tombados em Mariana, Barra Longa, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Ponte Nova. A partir de maio, as atividades de restauro e de suporte a manifestações culturais foram suspensas em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Desde 2019, esse programa realiza menos do que o previsto, algo que se projeta equilibrar entre 2022 e 2023.

 

Em 5 anos, desde o rompimento da Barragem do Fundao, em Mariana, a saga por reparações sociais, ambientais, econômicas, culturais e religiosas se mostra para os atingidos uma sucessão de violações dos direitos humanos. E são essas degradações das mais básicas garantias listadas em 1948 pela Declaração Universal dos Direitos Humanos que a reportagem do Estado de Minas mostra desde o dia 1º com a série de reportagens “Direitos Devastados”. Na primeira edição,  a perda da dignidade dos atingidos, desalojados de vilas destruídas , morando em comunidades que os hostilizam, residências em áreas de risco e sem perspectivas. Na segunda reportagem,  o EM  narrou os sofrimentos mental, de saúde e do meio ambiente .  A luta das mulheres em suas múltiplas jornadas para sustentar a família e os desafios de estudantes figuraram na terceira edição , precedida pelos esquecidos,  aqueles atingidos não reconhecidos e que estão à própria sorte nesses 5 anos .