O ex-vereador Silésio Miranda (PT) obteve na Justiça Eleitoral a autorização para concorrer nas eleições deste ano ao Legislativo de Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Ele foi um dos 19 veradores detidos em uma operação do Ministério Público Estadual (MPE) sobre problemas no uso de verbas indenizatórias em 2019. Ele teve o mandato cassado em junho do ano passado.
Ainda em outubro, Miranda conseguiu no Tribunal de Justiça uma liminar que suspendia os atos da sessão de cassação do mandato dele na Câmara de Uberlândia. Haveria indícios de irregularidades no processo político de retiada do ex-vereador de sua cadeira no Legislativo municipal. A partir daí, o político também conseguiu derrubar o indeferimento de sua candidatura a vereador na Justiça Eleitoral.
Consta na decisão de âmbito eleitoral que “ausente a causa de inegebilidade (...) e apresentados os documentos elencados no art 27 da Resolução 23.609/2019, deve o registro da candidatura em questão ser deferido. Ante o exposto a procuradoria Regional Eleitoral manifesta-se pelo provimento do recurso”.
Consta na decisão de âmbito eleitoral que “ausente a causa de inegebilidade (...) e apresentados os documentos elencados no art 27 da Resolução 23.609/2019, deve o registro da candidatura em questão ser deferido. Ante o exposto a procuradoria Regional Eleitoral manifesta-se pelo provimento do recurso”.
Por meio de suas redes sociais, Miranda afirmou que o “Sistema judiciário às vezes falha, demora e até provoca injustiças. Mas é preciso acreditar e lutar pra fazer justiça. Eu nunca desisti da justiça e da verdade. Agora a justiça de Minas reconheceu através de votação unânime de sete juízes que eu cumpri os requisitos da legislação eleitoral, não havendo outros impedimentos para a minha candidatura”.
Operação
Em dezembro do ano passado, 19 vereadores de Uberlândia foram presos em operação do MPMG sobre em combate a desvios de verbas de gabinete por meio de serviços de impressão. Segudno investigações, entre janeiro de 2017 e dezembro de 2019 os vereadores teriam gasto mais de R$ 4 milhões em serviços com gráficas.
Segundo a denúncia, as empresas não teriam capacidade de prestar o volume de serviço apontado pelas notas. Mesmo que algumas funcionassem regularmente, não comprariam material suficiente dos descritos nas notas fiscais. Outros indício de irregularidade eram valores iguais para vereadores diferentes.
Segundo a denúncia, as empresas não teriam capacidade de prestar o volume de serviço apontado pelas notas. Mesmo que algumas funcionassem regularmente, não comprariam material suficiente dos descritos nas notas fiscais. Outros indício de irregularidade eram valores iguais para vereadores diferentes.