MPF move ação para que Hospital das Clínicas da UFU reduza ruídos em ala da unidade

Fortes ruídos em um setor do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU) fizeram com que o Ministério Público Federal (MPF) movesse uma ação civil pública para que sejam feitos os reparos necessários para evitar o incômodo a pacientes, principalmente em tratamento contra o câncer. O barulho, segundo a Procuradoria da República, se igualaria a uma turbina de avião. Foram citados na ação a União, a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

O MPF informa no processo que, em agosto de 2017, chegaram relatos sobre as dificuldades enfrentadas por cerca de 40 pacientes que passavam por tratamentos de quimioterapia e radioterapia, além de cirurgias, e eram internados em quartos atingidos por constantes ruídos. O HC-UFU informou que o som era provocado por torres de resfriamento da central de água gelada, que é utilizada na climatização de alguns setores do hospital, como o Centro Cirúrgico e a UTI Pediátrica.

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbanístico de Uberlândia fez medições dos sons e ruídos nas torres e o resultado da vistoria apontou que a quantidade de decibéis, com as janelas abertas, variava entre 68 e 70 dB, e, com as janelas fechadas, entre 55 e 58 dB. Em 2018 foi informado que foram feita readequações no prédio do HC-UFU, o que não resolveu o problema.

“Ou seja, apesar do paliativo executado pela direção do hospital, o ruído ainda excedia os limites permitidos pela Lei para o período noturno, estando bem próximo do limite para o período vespertino. Os níveis de 74,9 decibéis até poderiam ser reduzidos em cerca de 10 decibéis com o fechamento das janelas, mas isso prejudicaria a ventilação dos quartos, principalmente em dias com temperaturas elevadas”, explicou na ação o procurador da República Cléber Eustáquio Neves.

Pedidos

Orçado anteriormente, o custo para uma solução completa do problema estaria em R$ 50 mil. “A inércia da direção do hospital, justificada pela suposta falta de recursos, é inaceitável e, sob todos os ângulos, vem causando ao longo de todos esses anos danos aos pacientes, a seus acompanhantes e aos profissionais de saúde. Por isso, além de pedir que a Justiça Federal obrigue as rés a realizarem as obras para interromper os ruídos, pedimos que também seja determinado o bloqueio dos valores necessários para a execução dos serviços”. A ação ainda pediu indenização ao dano moral coletivo e o dano ambiental.

A reportagem fez contato tanto com a Ebserh quanto com a Universidade Federal de Uberlândia. A Ebserh informou que ainda não foi notificada.