O MPF informa no processo que, em agosto de 2017, chegaram relatos sobre as dificuldades enfrentadas por cerca de 40 pacientes que passavam por tratamentos de quimioterapia e radioterapia, além de cirurgias, e eram internados em quartos atingidos por constantes ruídos. O HC-UFU informou que o som era provocado por torres de resfriamento da central de água gelada, que é utilizada na climatização de alguns setores do hospital, como o Centro Cirúrgico e a UTI Pediátrica.
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbanístico de Uberlândia fez medições dos sons e ruídos nas torres e o resultado da vistoria apontou que a quantidade de decibéis, com as janelas abertas, variava entre 68 e 70 dB, e, com as janelas fechadas, entre 55 e 58 dB. Em 2018 foi informado que foram feita readequações no prédio do HC-UFU, o que não resolveu o problema.
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbanístico de Uberlândia fez medições dos sons e ruídos nas torres e o resultado da vistoria apontou que a quantidade de decibéis, com as janelas abertas, variava entre 68 e 70 dB, e, com as janelas fechadas, entre 55 e 58 dB. Em 2018 foi informado que foram feita readequações no prédio do HC-UFU, o que não resolveu o problema.
“Ou seja, apesar do paliativo executado pela direção do hospital, o ruído ainda excedia os limites permitidos pela Lei para o período noturno, estando bem próximo do limite para o período vespertino. Os níveis de 74,9 decibéis até poderiam ser reduzidos em cerca de 10 decibéis com o fechamento das janelas, mas isso prejudicaria a ventilação dos quartos, principalmente em dias com temperaturas elevadas”, explicou na ação o procurador da República Cléber Eustáquio Neves.
Pedidos
Orçado anteriormente, o custo para uma solução completa do problema estaria em R$ 50 mil. “A inércia da direção do hospital, justificada pela suposta falta de recursos, é inaceitável e, sob todos os ângulos, vem causando ao longo de todos esses anos danos aos pacientes, a seus acompanhantes e aos profissionais de saúde. Por isso, além de pedir que a Justiça Federal obrigue as rés a realizarem as obras para interromper os ruídos, pedimos que também seja determinado o bloqueio dos valores necessários para a execução dos serviços”. A ação ainda pediu indenização ao dano moral coletivo e o dano ambiental.
A reportagem fez contato tanto com a Ebserh quanto com a Universidade Federal de Uberlândia. A Ebserh informou que ainda não foi notificada.