A prefeitura de Nova Lima, na Região Metropolitana de BH (RMBH), informou que, a partir desta sexta-feira (20), alguns serviços da Secretaria Municipal de Fazenda estarão indisponíveis. Operações pela internet e pelo atendimento presencial estarão suspensas até o dia 30 de novembro.
Segundo a secretaria de Fazenda do município, a interrupção dos serviços faz parte do processo de implantação de um novo Módulo de Gestão Tributária e Nota Fiscal Eletrônica de Serviços do Sistema Integrado de Gestão Municipal (Sigem).
Entre os serviços que estarão indisponíveis estão a abertura e liberação de ITBI, cadastro e alteração de empresas e assuntos correlatos ao departamento de rendas mobiliárias e imobiliárias, emissão de segunda via de IPTU e certidões negativas em geral, emissão de taxas diversas e sistema referente aos serviços de negociação da dívida ativa.
Além disso, entre 30 de novembro e dois de dezembro, a emissão de nota fiscal eletrônica de serviços também ficará paralisada. Assim, não haverá atendimento eletrônico, cadastramento, emissão de guias nem de nota fiscal, incluindo substituição e cancelamento.
A Prefeitura informou que, caso o contribuinte tenha alguma necessidade emergencial, ele poderá procurar a Secretaria Municipal de Fazenda por telefone.
De acordo com a prefeitura, a paralisação dos serviços ocorrerá para que seja feita a realização da migração de dados e treinamentos. A previsão é que até o dia 3 dezembro, todos os serviços estejam normalizados.
Novo Módulo
A secretaria de Fazenda explicou que o novo sistema reduzirá trabalhos manuais e de controles paralelos, proporcionando mais agilidade no atendimento aos cidadãos.
Com a nova tecnologia, a secretaria passará a ofertar serviços que antes não estavam disponíveis on-line, entre eles as emissões de segunda via de débitos, de Alvará de Localização e Funcionamento (ALF), e do Boletim Cadastral Imobiliário(BCI).