A volta às aulas presenciais em Coronel Fabriciano começou nesta segunda-feira (23) para os alunos dos anos finais do Ensino Fundamental e da Educação para Jovens e Adultos (EJA). A secretaria de Governança Educacional, explicou que a volta às aulas presenciais acontece em caráter experimental, com rodízio de alunos e aulas às segundas, quartas e sextas-feiras para um determinado grupo e às terças e quintas-feiras para outro grupo, invertendo a ordem na semana seguinte.
Os diretores das escolas da rede municipal de ensino, que mantêm o contato com os alunos desde o início da pandemia do novo coronavírus, serão os responsáveis por convocá-los, obedecendo o calendário de turmas estabelecido pela SGE.
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Na próxima semana, retornarão às aulas cinco escolas que oferecem ensino do 6º ao 9º anos. EM Argeu Brandão, EM Paulo Franklin, EM Nicanor Ataíde, EM Maria das Graças Ferreira, EM Maria da Conceição Ataíde (Distrito de Cocais). As aulas presenciais na Educação de Jovens e Adultos/EJA (5ª a 8ª série) vão acontecer em três escolas: EM Argeu Brandão, EM Vereador Paulo Franklin e EM Raimunda Coura de Barcellos.
De acordo com o último boletim divulgado pela SES, Coronel Fabriciano acumula 89 mortes por COVID-19. O município registrou até agora 4.420 casos da doença.
Respaldo jurídico
Em Fabriciano, as aulas foram suspensas no dia 17 de março, logo após a confirmação do primeiro caso na cidade. Em maio, o município tentou retomar as atividades, seguindo todos os protocolos, mas foi impedido por ação popular movida pela bancada da oposição na Câmara à época. Ação foi julgada em primeira instância, sendo revogada a tutela de urgência deferida, portanto, restaurando a vigência do decreto municipal que permitia o retorno as aulas.
Recentemente, o município também obteve decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) - Reclamação 42.591, de 10 de novembro – que devolveu a competência e autonomia do município para adotar decisões de políticas públicas na saúde independente do Estado de Minas Gerais.
Com o rodízio das turmas, os alunos poderão permanecer com o distanciamento recomendado dentro das salas. Todos os estudantes estão passando por medição de temperatura corporal antes de entrar na escola, utilizar álcool em gel e máscaras laváveis e reutilizáveis. O aluno que apresentar febre será encaminhado aos pais, com as devidas orientações e não poderá frequentar as aulas.