Na ação, são solicitadas as admissões de quatro médicos radioterapeutas e quatro físicos em regime de 40 horas semanais. Os MPs também pedem que dois biomédicos dosimetristas, em regime de 40 horas semanais, e seis técnicos em radioterapia, em regime de 24 horas semanais.
Em 2019, o MPF recebeu a notícia da suspensão e atraso nos atendimentos a pacientes oncológicos do HC-UFU. O problema ocorreu especificamente no setor de radiologia, uma vez que os três médicos radioterapeutas que respondem pelo setor afastaram-se de suas funções. Isso levou à suspensão do tratamento de inúmeros pacientes. O afastamento desses profissionais era do conhecimento prévio da então superintendente da EBSERH, segundo a procuradoria da República.
Após a primeira consulta, os pacientes têm aguardado até oito meses para iniciar a radioterapia. A cada mês há o ingresso de 60 novos pacientes. Hoje, existem mais de 200 pacientes aguardando em fila de espera para iniciar o tratamento de saúde.
Problemas
Desde abril, o Grupo Luta pela Vida, associação sem fins lucrativos formada para obter recursos financeiros em prol da construção, manutenção e ampliação do setor oncológico do HC, também conhecido como Hospital do Câncer, não poderia fazer mais pagamentos a profissionais médicos que atuam no setor. Médicos contratados pela Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia (Faepu) também se desligaram devido aos baixos salários.
Foi ponderado que a falta desses profissionais tornou precário o funcionamento de dois aceleradores, sendo certo que o terceiro equipamento do tipo não começou a ser utilizado porque precisa de autorização da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), órgão que está sob o controle direto do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Para o procurador da República Cléber Neves e o promotor de Justiça Lúcio Flávio de Faria e Silva, autores da ação, os responsáveis pela administração do hospital tinham conhecimento da situação que ocorria no setor de oncologia e não tomaram nenhuma providência suspendendo o tratamento de pacientes por falta de profissionais habilitados. “É inaceitável a omissão das requeridas e a manifesta má gestão da direção do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, que mesmo ciente do afastamento de profissionais médicos importantes para o tratamento do câncer, simplesmente não adotou qualquer medida para que o afastamento deles fosse ao mesmo tempo”, dizem na ação.
Pedidos
Além da contratação dos médicos e técnicos, os MPs pedem que seja impedido o afastamento simultâneo de profissionais médicos e técnicos que atuam no setor de oncologia do HC-UFU para que que não ocorra a suspensão e o retardamento de sessões de radioterapia. Uma indenização de R$ 500 mil seja paga por dano moral coletivo.
Nenhum dos citados na ação ainda foi notificado oficialmente.