Nova Serrana libera aulas presenciais e MP cobra explicações

O retorno das aulas presenciais das instituições privadas de ensino infantil, fundamental, médio e superior foi autorizado em Nova Serrana, Região Centro-Oeste de Minas Gerais. Contrariando o programa Minas Consciente, o decreto permite as atividades mesmo que o município se enquadre na onda amarela. Pelo plano, apenas as escolas em cidades que integram a onda verde podem receber alunos.

A decisão do prefeito Euzebio Lago (MDB) foi baseada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que entende que é competência concorrente entre estados, Distrito Federal e pelos municípios definir as ações de enfrentamento ao novo coronavírus. Embora, Nova Serrana esteja na fase mais avançada do programa, o emedebista antecipou-se a uma possível regressão permitindo o funcionamento na onda amarela desde que seguindo protocolos sanitários.

Já na hipótese de regressão da região para a qualificação de onda vermelha, as atividades presenciais de ensino serão imediatamente suspensas em todas as redes de ensino.

No retorno das atividades presenciais, as unidades de ensino deverão observar as diretrizes municipais e normas da Secretaria Municipal de Saúde, bem como o do Minas Consciente. Elas deverão apresentar e implantar os protocolos sanitários e submetê-los à análise da Vigilância Sanitária.

“As escolas somente poderão retornar às atividades acadêmicas após autorização da Vigilância Sanitária e assinatura do Termo de Responsabilidade”, consta no decreto.

As demais atividades de ensino serão reguladas no âmbito do plano estadual de que trata a deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19.

Explicações

A 4ª Promotoria de Justiça de Nova Serrana, com atribuição de defesa da saúde e da educação, encaminhou ofício à prefeito pedindo explicações sobre o decreto. O promotor Diogo Maciel Lazarini disse, nesta quinta-feira (26/11) que está analisando a compatibilidade do decreto com a deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 89.

Lazarini afirmou também que está verificando junto à Coordenadoria Regional das Promotorias de Defesa da Criança, do Adolescente e Educação o posicionamento a ser adotado, de modo uniforme, com relação à liminar concedida ao Sindicato dos Professores de Minas Gerais proibindo o retorno das aulas em todo o estado. “Para que não fiquem posicionamentos diferentes em cada município, mas de forma uniforme em todos”, explica. Segundo ele, já é uma análise que poderá englobar o retorno para o início do próximo ano.

O prefeito terá cinco dias para responder o ofício. “A princípio, o decreto confronta dispositivos do Minas Consciente e essa deliberação que teve a eficaz suspensa. O MP vai verificar para que, em diálogo com os municípios, adote uma solução mais adequada nos termos da lei. Que o retorno seja feito de forma legal, dentro do plano e seguro para a população”, afirma.

Nova Serrana tem 1306 casos confirmados do novo coronavírus e 51 mortes registradas, um está em investigação. Do dia 16 de novembro até a data de hoje foram 47 novos casos da doença.

*Amanda Quintiliano especial para o EM

O que é o coronavírus

Coronavírus são uma grande família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doença pode causar infecções com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
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Como a COVID-19 é transmitida?

A transmissão dos coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como gotículas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal próximo, como toque ou aperto de mão, contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.

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Como se prevenir?

A recomendação é evitar aglomerações, ficar longe de quem apresenta sintomas de infecção respiratória, lavar as mãos com frequência, tossir com o antebraço em frente à boca e frequentemente fazer o uso de água e sabão para lavar as mãos ou álcool em gel após ter contato com superfícies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.

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Quais os sintomas do coronavírus?

Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:

Febre
Tosse
Falta de ar e dificuldade para respirar
Problemas gástricos
Diarreia

Em casos graves, as vítimas apresentam:

Pneumonia
Síndrome respiratória aguda severa
Insuficiência renal

Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avançam na identificação do comportamento do vírus.

Vídeo explica por que você deve 'aprender a tossir'

Mitos e verdades sobre o vírus

Nas redes sociais, a propagação da COVID-19 espalhou também boatos sobre como o vírus Sars-CoV-2 é transmitido. E outras dúvidas foram surgindo: O álcool em gel é capaz de matar o vírus? O coronavírus é letal em um nível preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar várias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS não teria condições de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um médico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronavírus.

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