Escolas infantis burlam decreto contra COVID-19 e abrem as portas em BH
Unidades impedidas de retomar aulas presenciais em BH têm aberto as portas para receber crianças com a proposta de 'espaço para brincar' ou 'hotelzinho'
Unidade na Pampulha reabriu por conta própria para fazer
serviço de 'hotelzinho' (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)
Escolas infantis impedidas de retomar as atividades de ensino devido às normas da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para conter a pandemia da COVID-19 reabrem para recreação. Hoje, não há nenhuma instituição de ensino autorizada a funcionar com aulas presenciais na capital mineira. A exceção é o Colégio Militar, que teve a autorização de funcionamento presencial mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Sendo assim, as escolas que abrem, independentemente da atividade realizada – seja como "espaço para brincar" ou "hotelzinho" – estão descumprindo o decreto da administração municipal, diz a PBH, que vai apurar os fatos.
Na tarde de segunda-feira (1º/11), o Estado de Minas constatou, por volta das 17h30, dezenas de pais à espera da saída de seus filhos na porta da Escola Bilboquê, no Bairro Gutierrez, na Região Oeste da capital. A reportagem observou verificação de temperatura para a entrada de qualquer pessoa e que profissionais estavam vestidos com jalecos, máscaras e escudo facial de plástico. Na saída, nenhuma das crianças usava qualquer ferramenta de proteção.
De acordo com o Decreto 17.435/2020, estão suspensas temporariamente as atividades presenciais das creches, escolas de ensino infantil, escolas de ensino fundamental e médio, escolas superiores e centros de formação profissional. "Independentemente da atividade prevista no alvará, caso algum estabelecimento descrito acima esteja funcionando para realização presencial das atividades típicas de ensino, estará sujeito a fiscalização e aplicação das penalidades cabíveis, conforme previsto no Decreto Municipal 17.328/2020 e no Código de Posturas", informou a Secretaria de Política Urbana de Belo Horizonte.
Por telefone, uma funcionária disse que a instituição funciona como "espaço de brincar", segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). A classificação tem como objetivo categorizar empresas com códigos de identificação. Mas trata-se de uma escola infantil e todos os alvarás para atividades nesses espaços, seja qual for a função, segundo a PBH, estão suspensos.
A diretora pedagogica da escola Maria Claret argumenta que trabalha com 60 crianças e tem autorização devida ao CNAE. "Várias escolas estão trabalhando dessa forma. Inclusive, a Guarda Municipal já veio até aqui e estamos funcionando regularmente e com toda a segurança", disse.
Um grande cartaz na porta orienta para que as crianças acima de três anos usem máscaras. "Além disso, o aluno, morador ou frequentador só está autorizado a entrar caso não apresente sintomas nos últimos 10 dias", informa. A temperatura das crianças deve estar abaixo de 37,6°C. A temperatura dos pais ou acompanhantes deve estar abaixo de 37,8°C. "E deve ser avaliado e incluído na mochila apenaso necessário e indicado para o dia a dia", acrescenta o cartaz.
A mãe de uma das crianças defendeu o espaço aberto. "Estou grávida, vim do interior e é muito difícil ficar com a minha filha em casa em um apartamento pequeno. Então, a estou trazendo já faz três semanas e ela adora", disse. Ela avalia que a escola está tomando todas as medidas necessárias para prevenir o novo coronavírus. "Turmas separadas por idade com até 10 crianças. A equipe é cuidadosa", defendeu.
Crianças fazem atividade acompanhadas de adulto em escola infantil da Região Oeste de BH (foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press)
No Bairro Alípio de Melo, na Região da Pampulha, duas escolas infantis também estavam abertas, o Instituto Pedagógico Criar Criança Feliz e o Centro Educacional Sonho de Bebê. Na tarde de ontem, cerca de 10 crianças saíram das instituições entre as 17h e as 17h30. Na saída, o pai de uma criança, que não quis se identificar, informou que a escola está aberta como "hotelzinho". "Os pais deixam os meninos para passar o dia e brincar. Está muito difícil ficar com uma criança dentro de casa", disse.
A reportagem tentou contato com as escolas, sem sucesso. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou que vai fiscalizar os três endereços citados para apurar a situação de funcionamento. O EM também recebeu informação sobre o funcionamento de escolas no Bairro Santo Antônio e São Pedro, ambos na Região Centro-Sul, e pelo menos uma no Bairro Buritis, na Região Oeste da capital.
O recurso foi apresentado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e cassou o mandado de segurança acatado pela Justiça em primeira instância que permitia a volta às aulas nas unidades particulares, a despeito das recomendações do Comitê de Enfrentamento à COVID-19 e da suspensão do alvará de funcionamento pelo Executivo municipal. As escolas permanecem suspensas e aguardam nova decisão.
O que é o coronavírus
Coronavírus são uma grande família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doença pode causar infecções com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte. Vídeo: Por que você não deve espalhar tudo que recebe no Whatsapp
Como a COVID-19 é transmitida?
A transmissão dos coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como gotículas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal próximo, como toque ou aperto de mão, contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.
