Em agosto deste ano, o coletivo formado por professores e pesquisadores de instituições de ciência, tecnologia e inovação entregou ao governador de Minas uma carta com reivindicações semelhantes.
“Desde o ano passado, tivemos a suspensão de mais de 5 mil bolsas de iniciação científica pela Fapemig. O governo mandou suspender por causa do ajuste fiscal, alegando que não tinha recurso para pagar. E, ao longo do ano, fomos percebendo que vários editais foram descontinuados. A Fapemig tem um trabalho de muitos anos, financiando a pesquisa no estado de Minas Gerais e tem, também, 1% da renda líquida do Estado garantida na Constituição Mineira e isso não está sendo cumprido”, explica Zélia Profeta, diretora da Fiocruz e uma das articuladoras da reunião.
Segundo Profeta, desde janeiro de 2019, essas instituições têm se reunido para tratar desse tema. O movimento conta com o apoio do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Agostinho Patrus (PV) e da deputada Beatriz Cerqueira (PT), presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.
“Desde então as coisas só foram piorando. A pandemia está mostrando a importância de se fazer ciência neste país, para podermos reduzir nossa dependência. Estamos tentando falar com o governador há um ano, sem sucesso”, diz.
Vitória
A diretora conta que o movimento conseguiu uma vitória. Na votação do orçamento do Estado, LOA 2021, aprovado na última sexta-feira (4/12), uma emenda determina que esse percentual de 1% das receitas líquidas correntes do Estado de Minas Gerais destinado à Fapemig possa ser repassado por meio de isenções fiscais.
“Queremos conversar com o governador a respeito disso e mostrar a importância que é fazer ciência no estado. Vários países saíram de crises por meio de investimento em educação, ciência, tecnologia e inovação. Além disso, estamos com uma pauta em defesa da Unimontes e da UEMG que são dois patrimônios do estado de Minas Gerais”.
De acordo com Profeta, na reunião, feita on-line, estiveram presentes várias autoridades das áreas de educação, ciência e tecnologia, além do senador Carlos Viana (PSD). Antônio Anastasia, também senador pelo Partido Social Democrático enviou uma carta de apoio. O encontro teve a coordenação da Fiocruz, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e do professor Mário Neto, que já foi presidente da Fapemig e reitor do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ).
“Fizemos um manifesto para ser entregue ao governador. Já temos mais de 40 assinaturas de representantes de entidades científicas, como o Fórum de reitores, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência nacional, a Academia Brasileira de Ciências, além de pessoas que participaram da reunião de ontem”.
A intenção do grupo é conseguir uma audiência com o governador Romeu Zema, por intermédio do senador Carlos Viana. “O senador esteve com a gente ontem na reunião e se colocou à disposição para ajudar. Já fizemos reuniões com secretarias, mas isso não resolve muito. São todos muito receptivos, mas não resolve. Precisamos conversar com o governador”, finaliza.
Confira a carta na íntegra:
"Acadêmicos, intelectuais e políticos mineiros em defesa da Fapemig, da Uemg e da Unimontes - patrimônios do povo mineiro!
Carta Aberta ao Governador Romeu Zema e ao Povo Mineiro
Como é de conhecimento de todos, as nações plenamente desenvolvidas o são devido aos robustos e perenes investimentos em educação e CT&I. Vários são os exemplos de países que tinham situação igual ou pior que a do Brasil nos anos 60 e 70 e hoje são potências mundiais (Coreia, Israel, China entre outras).
No nosso próprio País, uma das razões do avanço de São Paulo em relação aos outros estados é o investimento, com autonomia há décadas, na FAPESP e nas Universidades Estaduais Paulistas. Em Minas Gerais a Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapemig) que, ao longo dos anos, atuou fortemente na organização de redes de pesquisa e inovação, no financiamento de editais universais de pesquisa, no apoio à Pós graduação, no fortalecimento dos núcleos de inovação tecnológica, na aproximação entre a academia e as empresas, na divulgação científica, dentre outros, enfrenta uma situação de extrema precariedade, sem financiamento para dar seguimento às várias de suas ações.
O Estado de MG tem uma posição privilegiada em termos de instituições de C&TI, sendo a unidade da federação com o maior número de instituições de ensino superior públicas. Com a forte presença e capilaridade de instituições em todo o território mineiro, podemos criar redes colaborativas com grande potencial para a geração de conhecimento, tecnologia e inovação e, com isso, contribuir para a geração de emprego, serviços e renda. Fazer uso dessa capacidade instalada e apoiar o seu pleno desenvolvimento, é um dever cívico e uma visão estratégica condizente com os desafios que enfrentamos.
Entendemos portanto, Senhor Governador, que a destinação e efetiva execução de 1% das receitas líquidas correntes do Estado de Minas com a FAPEMIG é um investimento imprescindível para que o estado possa se desenvolver com garantia de maior bem estar para sua população e com a proteção ao meio ambiente. É por isso que os abaixo assinados, reunidos no dia 07 de dezembro, nos manifestamos no sentido de que o Governo do Estado de Minas Gerais execute em 2021 a totalidade dos recursos destinados à FAPEMIG, ou seja, 1% conforme consta do orçamento aprovado na sexta-feira, dia 04 de dezembro, utilizando para isso, se necessário, as prerrogativas dadas pela Emenda 01 ao Orçamento do Estado, aprovada pela ALMG, quando esta afirma que “Fica o Poder Executivo autorizado a reduzir a estimativa do demonstrativo regionalizado do efeito sobre a receita e despesa decorrente de isenção, anistia, transação, remissão, subsídio e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia para o ano de 2021, promovendo-se a respectiva adequação do crédito orçamentário e remanejamento para atender ações na SES, SEE, UEMG/Unimontes e FAPEMIG, no caso de insuficiência de receita da reserva de contingência ou outra fonte de recurso.”
Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2020.
Assinam:
Zélia Profeta (Diretora do Instituto René Rachou da Fundação Oswaldo Cruz de Minas Gerais- Fiocruz MG)
Luciano Mendes (Professor da UFMG, Secretário Regional da SBPC)
Mário Neto Borges (Reitor da UFSJ- 2002 a 2004Presidente da FAPEMIG 2008 – 2013, Presidente do CNPq 2016- 2019)
Evaldo Ferreira Vilela (Presidente do CNPq, Presidente do CONFAP 2019, Presidente da FAPEMIG 2014 e 2018, Reitor da UFV 2000-2004)
Beatriz Cerqueira (Professora, Deputada Estadual PT-MG)
Ildeu Moreira (Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência- SBPC)
Luiz Davidovich (Presidente da Academia Brasileira de Ciências- ABC)
José Agenor Álvares (Ministro da Saúde 2006-2007, 2016; Pesquisador da GEREB/Fiocruz Brasília)
Clélio Campolina Diniz (Professor Emérito da UFMG, Reitor da UFMG- 2010-2014, Ministro de Ciência e Tecnologia 2014)
Sandro Amadeu Cerveira (Reitor da UNIFAL-MG e presidente do Fórum de Instituições Públicas de Ensino Superior- FORIPES)
Marcus Vinícius David (Vice-presidente Andifes, Reitor UFJF)
Sandra Regina Goulart (Reitora da UFMG)
Valder Steffen Junior (Reitor da UFU)
Demetrius Silva (Reitor da UFV)
Marcelo Bregagnoli (Reitor do IFSULDEMINAS)
Dagoberto Alves de Almeida (Reitor da Unifei)
Ana Lúcia Gazzola (Professora Emérita da UFMG, Reitora da UFMG 2002-2006 e presidente do ANDIFES, Secretária de desenvolvimento social (2010) e de educação (2011-2014) do estado de Minas Gerais)
Ronaldo Tadeu Pena (professor aposentado da UFMG, ex-presidente do BHTec, reitor da UFMG 2006-2010)
Carlo José Freire de Oliveira (Pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFTM)
Sindynara Ferreira (Professora do IF Sul de Minas, Pró-reitora de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação)
Dirceu Greco (Professor emérito da UFMG, presidente da Sociedade Brasileira de Bioética)
Tom Ribeiro (HCUFMG, gestão EBSERH)
Vera Lucia Menezes de Oliveira e Paiva (Professora da UFMG e Associação Brasileira de Linguística - ABRALIN)
Rodrigo Correa-Oliveira (Vice Presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas da Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz)
Luiz Rena (Professor PUC MG, Ágora dos Habitantes da Terra/ Coletivo Ágora Brasil)
Virgilio Almeida (Professor da UFMG, na lista dos 100 mil cientistas mais citados do mundo)
Leonardo Fares Menhem (FunSoft)
Aurélio Ferreira (IFMG e Inteligência Coletiva Minas Gerais)
Cristiana Ferreira Alves de Brito (Fiocruz Minas)
Andréa Mara Macedo (UFMG)
Mariângela Carneiro (UFMG/UFOP e Inteligência Coletiva MG)
Valéria Raimundo (UFMG/Inteligência Coletiva MG)
Marileide Cassoli (Fiocruz Minas/ Inteligência Coletiva MG)
Coletivo Inteligência Coletiva de Minas Gerais
Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
Associação Brasileira de Ciência Ecológica e Conservação (ABECO)
Associação Brasileira de Ciências Farmacêuticas (ABCF)
Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC Brasil)
Associação Brasileira de Educação Musical (ABEM)
Associação Brasileira de Engenharia e Ciências Mecânicas (ABCM)
Associação Brasileira De Limnologia (ABLimno)
Associação Brasileira de Linguística (Abralin)
Associação Brasileira de Literatura Comparada (ABRALIC)
Associação Brasileira de Mutagênese e Genômica Ambiental (Mutagen)
Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB)
Associação Nacional de História (ANPUH)
Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS)
Associação Nacional de Pós-graduação em Filosofia (ANPOF)
Associação Nacional dos Programas de Pós-graduação em Comunicação (COMPÓS)
Clube Brasileiro de Purinas (CBP)
Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE)
Federação de Sociedades de Biologia Experimental (FeSBE)
Sociedade Astronômica Brasileira (SAB)
Sociedade Botânica do Brasil (SBB)
Sociedade Brasileira de Biofísica (SBBf)
Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (ECOECO)
Sociedade Brasileira de Ecotoxicologia (ECOTOX.BR)
Sociedade Brasileira de Eletromagnetismo (SBMAG)
Sociedade Brasileira de Estatística (ABE)
Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos (SBEC)
Sociedade Brasileira de Farmacologia e Terapêutica Experimental (SBFTE)
Sociedade Brasileira de Física (SBF)
Sociedade Brasileira de Fisiologia (SBFis)
Sociedade Brasileira de Fisiologia Vegetal (SBFV)
Sociedade Brasileira de Genética (SBG)
Sociedade Brasileira de História da Ciência (SBHC)
Sociedade Brasileira de História da Educação (SBHE)
Sociedade Brasileira de Ictiologia (SBI)
Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI)
Sociedade Brasileira de Matemática (SBM)
Sociedade Brasileira de Matemática Aplicada e Computacional (SBMAC)
Sociedade Brasileira de Microbiologia (SBMicro)
Sociedade Brasileira de Micro-ondas e Optoeletrônica (SBMO)
Sociedade Brasileira de Microscopia e Microanálise (SBMM)
Sociedade Brasileira de Ornitologia (SBO)
Sociedade Brasileira de Paleontologia (SBP)
Sociedade Brasileira de Parasitologia (SBP)
Sociedade Brasileira de Química (SBQ)
Sociedade Brasileira de Tecnologia de Embriões (SBTE)
Sociedade Brasileira de Telecomunicações (SBrT)
Sociedade Brasileira de Virologia (SBV)
* Estagiária sob supervisão da subeditora Ellen Cristie.