Os dados são resultado da coleta de informações prestadas pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, Varas Cíveis e de Família, Centros Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e Tabelionatos de Notas do país.
Queda da gravidez na adolescência e adiamento da maternidade
Em Minas Gerais, 99,6% dos 257.206 nascimentos registrados no ano de 2019 foram realizados em hospitais e 97,7% dos partos foram únicos – apenas um nascido por parto.
A proporção de registros fora da data correta diminuiu muito, principalmente no Brasil: em 2009, 9,2% dos nascimentos foram registrados fora do ano de ocorrência, ao passo que, em 2019, esse percentual foi de 2,6%. Já em Minas Gerais, estes tipos de registros eram 4,1% em 2009 e passaram para 0,6% no ano de 2019.
Isso é reflexo de diversos esforços realizados para erradicar o sub-registro no país. A última estimativa de sub-registro disponível - que requer pareamento dos dados do IBGE e do Ministério da Saúde - indica que, em 2018, o Brasil atingiu um nível de 2,37% de sub-registro. Já em Minas, este percentual é de 0,48%, o quinto menor valor entre os estados.
Considerando a proporção de nascimentos do ano, levando em consideração os grupos de idade da mãe, em Minas Gerais, 11,7% tinham de 15 a 19 anos – percentual que fica abaixo da média nacional, que é de 13,6%.
O grupo de idade que concentra a maior proporção de nascimentos é o de 25 a 29 anos de idade (24,0%), seguido pelo de 30 a 34 anos (22,9%). Esses percentuais mostram um envelhecimento da fecundidade no estado. Em 2009, os maiores percentuais de registros de nascimentos se encontravam no grupo de 20 a 24 anos (26,7%) e o percentual para as mulheres de 15 a 19 anos era de 16,6%.
A decisão de adiar a gravidez fica evidente também pelo aumento da proporção de nascimentos entre mulheres de 30 a 34 anos: em 2009, era de 18,3%. Já a proporção de nascimentos em que a mãe tinha de 35 a 39 anos em 2009 era de 8,9%, tendo passado para 14,5% em 2019 no estado.
Mortes de homens jovens é destaque
O número total de mortes de crianças menores de 1 ano em 2019 no estado é de 2.764. Minas Gerais tem 52,7% dessas mortes classificadas como neonatal precoce, ou seja, com menos de 7 dias de vida. 19,9% delas são consideradas como neonatal tardio - entre 7 a 27 dias de vida - e 29,4% como pós-neonatal, ocorrendo entre 28 a 364 dias de vida.
Em comparação com o Brasil, que tem 29.930 mortes – distribuídas nos seguintes percentuais, respectivamente: 50,2%, 17,9% e 31,8% – em Minas Gerais, os casos estão mais concentrados em neonatal precoce. Isso indica um maior avanço em relação ao total do país nas questões de mortalidade infantil, embora a morte pós-neonatal ainda seja alta.
Em relação ao total de mortes no Brasil, a faixa de idade que concentra a maior razão de sexo das mortes é a de 20 a 24 anos (433,1), sendo que a sobremortalidade masculina acontece até os 79 anos. A sobremortalidade é a relação entre as probabilidades de morte de, por exemplo, homens e mulheres, por idade ou por grupos de idade.
Do total de mortes de pessoas que faleceram entre 20 e 24 anos, 81,2% são homens. Em Minas Gerais, a razão de sexo dos óbitos de 20 a 24 anos é de 351,9 e a concentração dos óbitos masculinos nessa faixa etária é de 77,9%. Houve uma diminuição dessa taxa se comparada aos dados de 2009, quando era de 80,1%.
Ainda em relação a essa faixa de idade, tanto para homens quanto para mulheres, observa-se que 57,6% das mortes ocorridas em 2019 no Brasil foram de natureza violenta – não natural. Em Minas Gerais, esse percentual foi de 55,5%. A análise temporal mostra que esse tipo de morte tem diminuído proporcionalmente, tanto no Brasil quanto em Minas Gerais – em 2009, os percentuais eram de 61,0% e 58,4%, respectivamente.
Na análise macrorregional, considerando o total de mortes em 2019 por lugar de residência do falecido, Minas Gerais registrou 5,2% dos óbitos por causas violentas para os homens, ficando ligeiramente abaixo do percentual para Espírito Santo (5,3%) e acima dos percentuais de São Paulo (4,8%) e do Rio de Janeiro (4,9%).
Aumento da idade ao casar
Em Minas Gerais em 2019, a taxa era de 6,1 casamentos por 1000 habitantes de 15 anos ou mais de idade. Essa taxa está praticamente no mesmo patamar da registrada no Brasil, que era 6,2‰. Comparando com os dados de 2014, houve redução da taxa de casamentos
tanto para Minas Gerais, que era de 7,3‰, quanto para o Brasil, que era de 7,1‰.
O reconhecimento de casamento entre pessoas de mesmo sexo, no Brasil, como entidade familiar, por analogia à união estável, foi declarado possível pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio de 2011.
Já em maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução nº 175, que determina a todos os Cartórios de Títulos e Documentos no território brasileiro habilitar ou celebrar casamento civil ou, até mesmo, de converter união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo. Assim, a resolução removeu os possíveis obstáculos administrativos à efetivação de direitos.
A investigação da realização de casamentos civis entre pessoas de mesmo sexo começou a ser feita pelo IBGE em 2013.
Em 2019, no Brasil, foram 9.056 casamentos de cônjuges do mesmo sexo. Em Minas, o número foi de 815 casamentos, valor superior ao registrado em 2014 (4.854 e 331 casamentos, respectivamente), quando houve o primeiro levantamento completo para os 12 meses do ano.
A maioria desses casamentos foi realizada entre mulheres, tanto no Brasil quanto no estado. Considerando todos os casamentos, o mês de maior ocorrência é dezembro, tanto para o Brasil (11,2% de 1.024.676 casamentos) quanto para Minas Gerais (10,6% de 105.387 casamentos).
No estado, 73,2% dos casamentos foram realizados entre solteiros. Esse percentual é superior ao total do Brasil, que é 71,6%. Tais valores têm diminuído com o tempo, pois em 2014 eram, respectivamente, 78,6% e 76,4%.
Entre os casais de mesmo sexo, aparece uma diferença significativa dos percentuais de solteiros entre os cônjuges do sexo masculino no estado: do total de casamentos de 2019, 90,0% se realizaram entre solteiros. Com relação às mulheres, a diferença do percentual de solteiras não é tão grande se comparada à média geral do estado, embora também seja maior, pois 77,8% dos casamentos ocorreram entre solteiras.
A idade média dos casais solteiros de sexo diferente na data do casamento no estado era de 27,7 anos para as mulheres e 30,3 anos para os homens. Para o total do país, as idades são maiores, sendo 28,5 anos para as mulheres e 31,0 anos para os homens. Esse é um indicador que tem aumentado com o tempo: em 2009, a idade média ao casar era 25,6 anos para mulheres e 28,4 anos para os homens em Minas Gerais e 26,2 anos e 28,9 anos, respectivamente, para o Brasil.
Redução na duração dos casamentos
Em relação aos divórcios em 2019, a idade média na data de sentença do divórcio no Brasil era de 43,3 anos para os homens e 40,2 anos para as mulheres. Em Minas, a média foi de 43,2 anos para os homens e 39,9 anos para as mulheres.
As diferenças são muito pequenas em comparação aos números de 2009: 43,7 anos para homens e 40,5 anos para as mulheres na média nacional e 43,4 anos e 40,1 anos, respectivamente, na média do estado mineiro.
Como a idade média ao divórcio tem variado pouco, isso significa que os casamentos têm durado menos. O tempo médio transcorrido entre o casamento e o divórcio de casais de sexo oposto foi de 14,0 anos para Minas Gerais e 13,8 anos para o Brasil. Em 2009, a duração era maior: 17,2 anos para o estado e 17,5 anos para o total do país.
No que diz respeito à guarda dos filhos menores, em 63,6% dos divórcios concedidos em Minas Gerais em 2019 a guarda ficou com as mulheres, valor ligeiramente superior à média nacional, que é de 62,4%.
Em relação a 2014, houve queda nesses percentuais, em razão do aumento da guarda compartilhada: no estado mineiro, a proporção de divórcios cuja guarda de filhos menores ficou com ambos os casais foi de 6,6% em 2014 para 29,7% em 2019. Já no Brasil, esse aumento foi de 7,5% para 26,8%, respectivamente.
*Estagiária sob supervisão