O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, inaugura hoje a Unidade de Triagem e Compostagem (UTC) em Francisco Dumont (5,24 mil habitantes), no Norte de Minas, onde também participa de um ato simbólico de encerramento do lixão na cidade. A obra foi implantada a partir de parceria entre o Ministério do Meio Ambiente, o município e o Consórcio de Desenvolvimento Ambiental do Norte de Minas (Codanorte).
Segundo Salles, o ato em Francisco Dumont vai marcar o encerramento de 15 lixões no Norte de Minas. Também ocorrerá o lançamento do Programa Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas. Será assinado protocolo para recuperação de terras degradadas na bacia do Rio Juramento, na mesma região. No manancial está situada a barragem do Rio Juramento (Sistema Rio Verde Grande), que fornece água para o abastecimento de Montes Claros, cidade de 413 mil habitantes.
Salles disse que o fim dos depósitos de resíduos a céu aberto é uma das prioridades da gestão do presidente Jair Bolsonaro, que criou o Programa Lixão Zero. Em 2 de agosto de 2010, foi promulgada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 12.305, da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que estabeleceu o prazo de quatro anos para o fim dos lixões.
No entanto, a meta ainda não foi cumprida, sobretudo, diante da falta de recursos dos pequenos municípios para a destinação correta dos resíduos. Passados 10 anos, ainda existem no país cerca de 2 mil depósitos de lixo a céu aberto espalhados pelos pequenos municípios do país.
Com novo marco do saneamento básico, aprovado pelo Congresso Nacional neste ano, foi postergado o prazo para o fim dos lixões estabelecido na Lei Nacional de Resíduos Sólidos: capitais e regiões metropolitanas têm até 2 de agosto de 2021 para acabar com os lixões, enquanto cidades com mais de 100 mil habitantes têm até agosto de 2022 como prazo final. Cidades entre 50 e 100 mil habitantes têm até 2023 para eliminar o problema e municípios com menos de 50 mil habitantes têm até 2024.
Salles disse que o Ministério do Meio Ambiente já disponibilizou mais de R$ 580 milhões para os municípios investirem em sistemas de triagem e de compostagem de resíduos, para colocar fim aos lixões, além de equipamentos. Somente neste ano, já foram investidos R$ 150 milhões no Programa Lixão Zero, assegurou.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, com o encerramento de 15 lixões no Norte de Minas, serão cerca de 300 mil toneladas de resíduos que deixarão ser lançadas a céu aberto, anualmente.
O projeto alcança 60 municípios do Norte de Minas, beneficiando diretamente cerca de 1,2 milhão de pessoas.
Em Francisco Dumont, será fechado um lixão a céu aberto existente há mais de 20 anos. Conforme a prefeitura, foram investidos R$ 236,8 mil na implantação da Unidade de Triagem e Compostagem (UTC). São recolhidos na cidade em torno de sete a oito toneladas de resíduos por dia, informou a administração municipal.