O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, criticou a ação impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF) que pede a anulação de um acordo celebrado entre a Vale e a Advocacia-Geral da União. Por esse acordo, os R$ 250 milhões em multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) à mineradora por causa dos danos causados pelo desastre de Brumadinho serão destinados à melhoria de parques nacionais e às obras de saneamento e tratamento de resíduos sólidos em Minas Gerais.
Salles disse que a ação contesta o acordo judicial para a destinação específica dos recursos, com a alegação de que a arrecadação de multas deve ir diretamente para o caixa único da União. Pelo acordo, R$ 150 milhões serão destinados aos parques nacionais e R$ 100 milhões para obras de saneamento e destinação correta de resíduos sólidos no estado. “Se o acordo não acontecer, em vez de Minas receber os R$ 150 milhões para os parques e R$ 100 milhões para o saneamento e (tratamento de) lixo, vamos ter que recolher os recursos diretamente para o caixa da União”, afirmou Salles, em visita nessa quinta-feira a Francisco Dumont, no Norte de Minas, onde inaugurou uma unidade de triagem e compostagem de resíduos sólidos.
O ministro do Meio Ambiente visita hoje, no município de Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, o Parque Nacional das Sempre-Vivas, uma das unidades de conservação a serem contempladas com dinheiro dos autos de infração aplicados à Vale, por meio do acordo judicial. Os outros seis parques nacionais de Minas Gerais beneficiados com o acordo são: Parque Nacional da Serra da Canastra, Serra do Caparaó, Serra do Cipó, Cavernas do Peruaçu, Serra do Gandarela e o Parque Nacional Grande Sertão Veredas.