Vários estabelecimentos de Belo Horizonte aproveitaram a liminar obtida pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-MG), nesta sexta-feira (11/12) e voltaram a receber clientes para consumir bebidas alcoólicas. A aposta do setor, no entanto, é para o final de semana, uma vez que algumas pessoas ainda não sabiam da notícia do “sinal verde”.
Foi o caso do Premium Savassi, bar localizado no bairro homônimo, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. De acordo com o gerente do estabelecimento, Ranieri Yamashita, vários clientes ainda não sabiam da existência da liminar. A estratégia usada foi anunciar na calçada que o consumo de bebidas alcoólicas estava liberado, por meio da decisão judicial.
“Recebemos muito bem (a notícia), felizes, mas a clientela não ajudou, vamos dizer assim. A notícia saiu tarde, de 17h30 para 18h, e pouca gente ficou sabendo. Pessoal que sentou hoje para tomar uma cerveja na mesa era o pessoal que estava passando. Nós informamos para eles que estava liberado, mas o que a gente nota é que as pessoas estão com medo. Não estão vindo mais”, avaliou Yamashita.
O gerente relatou que o movimento do bar caiu de 70% a 80% e que a situação se agravou durante as duas últimas semanas. A aposta de Ranieri é neste final de semana, uma vez que a notícia da liminar estará bem divulgada, provocando a volta dos clientes em maior número. Com o novo decreto, os bares funcionam até 22h.
O mandado de segurança foi expedido pelo juiz Maurício Leitão Linhares, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, na condicionante de que bares e restaurantes sigam os protocolos sanitários elaborados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), que podem ser acessados, na íntegra, aqui. Em caso de não cumprimento da decisão por parte da PBH, uma multa diária foi estabelecida, porém, o valor não foi informado.
A PBH, até a publicação desta reportagem, ainda não havia sido notificada da decisão liminar.
Proibição da prefeitura
A proibição começou desde a última segunda-feira, 7 de dezembro. O decreto publicado pela Prefeitura de Belo Horizonte no Diário Oficial do Município (DOM), nº 17.484 (leia na íntegra), assinado pelo prefeito Alexandre Kalil, levou em conta “as análises sistemáticas dos indicadores epidemiológicos e de capacidade assistencial realizadas pelo Comitê de Enfrentamento à Epidemia da COVID-19”.
Conforme o novo decreto, padarias, lanchonetes, bares, restaurantes, cantinas, clubes, sorveterias podem continuar servindo alimentos para clientes no local, menos bebidas alcoólicas. A restrição também se aplica às feiras públicas ou licenciadas em propriedades públicas e privadas em Belo Horizonte.
Eventos natalinos
Sobre o Natal, a prefeitura passou a autorizar a realização de eventos de iluminação e decoração, além de caravanas comemorativas, mas sem divulgação prévia e sem potencial de atração de público, para evitar aglomerações. Além disso, é preciso solicitar um licenciamento específico para as atividades.
Relembre
Depois que a pandemia atingiu Minas Gerais, em março deste ano, Belo Horizonte passou a permitir apenas o funcionamento de serviços essenciais, como supermercados e farmácias. No caso dos serviços de alimentação, o atendimento era permitido somente por delivery.
Em agosto, houve uma queda de braço entre a prefeitura e representantes desse setor do comércio pela reabertura, inclusive, com ações na Justiça. A prefeitura só autorizou a reabertura dos bares e restaurantes em setembro, naquela época, com restrição de dias e horários para a venda de bebidas. Em outubro, a flexibilização aumentou, ampliando o horário dos estabelecimentos e a venda de bebidas.