“É a obra mais complexa que temos no Brasil, seguramente. É uma obra que não tem a governança de todos os pontos do processo, que tem que negociar realocação de serviços públicos, gasoduto, linhas de energia e têm várias famílias que precisam ser realocadas também." Palavras do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, na manhã desta segunda-feira (14/12) sobre a rodovia da morte, a BR-381, que no início do mês foi palco da tragédia que envolveu um ônibus de viagem e matou 19 pessoas, em João Monlevade, na Região Central do estado. 

O ministro ressaltou, em coletiva de imprensa, que o único caminho para as intervenções é a parceria com a iniciativa privada.



  

Ele falou que a duplicação da 381 caminha "a passos largos" e prevê chegar à conclusão de 66km. "Entregamos 43 km de duplicação da 381 e estamos caminhando a passos largos para os 66 (quilômetros), que vão proporcionar a duplicação tão sonhada dessa rodovia importante, resolvendo uma série de gargalos e trazendo mais segurança".

A expectativa do ministério é de que a licitação ocorra no primeiro trimestre do ano que vem.

O ministro, no entanto, admite a dificuldade com trechos que seguem sem planejamento: “Não vamos nos esquecer que esses lotes (trechos da rodovia) foram para licitação em algumas oportunidades e não tiveram interessados porque consideraram um risco. É uma rodovia difícil de trabalhar, extremamente movimentada, tem muita interferência, tem muita desapropriação para ser feita”.

"A concessão é realmente a grande alternativa, porque a concessão tem outra lógica", entende o ministro, afirmando que "tem a questão da governança que passa para o privado, tem um equilíbrio na matriz de riscos, a gente se vale de acordos judiciais que estamos fazendo para equacionar da melhor forma possível a questão da desapropriação e diminuir o risco do privado. Existem mecanismos de incentivo para antecipação de investimentos por partes do concessionário.”



Com as concessões, o MInfra reviu estudos de demanda de alguns ativos, principalmente do setor aéreo e rodoviário – os mais afetados pela pandemia –, e seguiu estruturando seus projetos no país. 

O ano será fechado com a concessão de 12 ativos de infraestrutura, entre nove leilões e três inéditas renovações antecipadas. O ano de 2020 ainda terá leilões de arrendamento dos terminais portuários PAR12, ATU12, ATU18 e MAC10 – previstos para sexta-feira (18).

Tudo isso representa cerca de R$ 31 bilhões de investimentos privados contratados, o que equivale a mais de três vezes o orçamento  do ministério previsto para 2020.

Obras em Minas e no país

Entre as obras entregues em Minas estão a reforma da pista e revitalização do pátio de aeronaves do Aeroporto de Uberaba (MG); BR-367/MG – adequação de ponte sobre o Rio Araçuí (MG); BR 381/MG – 42,9 km de duplicação entre Belo Horizonte e Governador Valadares; e BR-146/MG - 10 km de restauração entre Patos de Minas e Araxá.



Neste ano, o Ministério da Infraestrutura entregou 86 obras prioritárias ao país. No setor rodoviário, foram 1.259 km de novas estradas em todas as regiões do Brasil, incluindo os 43 km de duplicação na BR-381.  

Também foram entregues a nova Ponte do Guaíba, no Rio Grande do Sul; 50 km de duplicação na BR-101/Nordeste; 37 km de pavimentação na BR-419/Mato Grosso do Sul; e 32km de pavimentação na Transamazônica (BR-230/Pará).

"Nosso dever é prestar contas à sociedade, mostrar o que foi feito, e este foi um ano especial e extremamente desafiador. Nos deparamos com uma situação diferente, não esperada, que foi a pandemia. E procuramos seguir à risca as determinações do presidente, sem desviar metas ou foco", disse o ministro. 

"Havia a preocupação do presidente de manter a logística funcionando e não faltou gás de cozinha, não faltou alimento nas prateleiras. Conseguimos escoar uma safra recorde, dar vazão aos nossos produtos e dar uma resposta aos setores da economia mais resilientes", acrescentou Tarcísio. 



"E vamos avançar ainda mais em 2021. Será um ano muito forte em termo de realização de concessão, arrendamentos e desestatização", assegurou o ministro.

Projetos aprovados

Pelo segundo ano consecutivo, o ministério bateu recorde de volume de projetos aprovados para emissão de debêntures para o setor de transportes.

No total, foram aprovados, neste ano, R$ 13,9 bilhões para 11 ativos: cinco para rodoviário (R$ 1,7 bilhão), dois para ferroviário (R$ 10,5 bilhões) e quatro para portuário (R$ 1,7 bilhão).

Em 2019, o MInfra já havia alcançado a marca de R$ 10,4 bilhões aprovados para emissão de debêntures incentivadas voltadas ao setor de transportes.

O Brasil deve melhorar a sua posição no ranking de competitividade do Fórum Econômico Mundial. Em pesquisa que serve de base para o índice e que mediu a percepção de empresários sobre a infraestrutura de transporte, foram apontadas melhoras nos quatro indicadores utilizados.

A eficiência dos serviços aeroviários saltou 18 posições (de 85 para 67), seguida da eficiência dos serviços portuários, que ganhou 13 posições (104 para 91). A qualidade das rodovias brasileiras melhorou oito posições (116 para 108), enquanto a eficiência das ferrovias melhorou uma posição (86 para 85).