A Polícia Federal detalhou o que chamou de ‘sistema institucional de desvio de recursos públicos’ por parte de servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), empresas contratadas para realizar obras nas estradas de Minas Gerais e outras responsáveis por supervisionar o andamento dessas obras.
As empreiteiras envolvidas chegavam a ter lucro de até 70% sobre o faturamento. O prejuízo apurado é de, aproximadamente, R$500 milhões.
As empreiteiras envolvidas chegavam a ter lucro de até 70% sobre o faturamento. O prejuízo apurado é de, aproximadamente, R$500 milhões.
Os ilícitos envolvem, principalmente, contratos de obras de manutenção e ‘tapa-buracos’ em rodovias nas cidades de Oliveira, Prata e Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Foram investigadas contratações desde 2014, até obras recentes. Os nomes das pessoas e das empresas envolvidas não foram revelados pela PF.
“O crime está institucionalizado dentro do DNIT. Começamos com a investigação na região de Oliveira, onde percebemos todas essas fraudes desde a gestação da obra. São obras pequenas, de manutenção de rodovias e tapa-buracos. São esses os pontos críticos. Vira um círculo vicioso, pois quando não se faz bem o serviço, ele nunca acaba. E as empresas ficam eternamente naquela obra”, explica a delegada da PF Márcia Franco Versieux.
Segundo membros da PF e da CGU, os desvios prejudicam a realização de novas pavimentações e têm ligação direta com as mortes ocorridas em acidentes nas estradas de Minas Gerais.
“Em 2019, foram 678 mortes em Minas Gerais, maior malha rodoviária do Brasil. Significativa parcela dessas mortes se deve a esse tipo de ações danosas à sociedade e aos cofres públicos”, declara Marcelo Silva Rezende Vieira, delegado regional executivo da superintendência regional da PF em Minas.
A operação
Os crimes são apurados no âmbito da Operação Zig Zag 2, mais uma fase da operação Rota BR-090, deflagrada nesta terça-feira (15/12) pela Polícia Federal, em parceria com a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal.
O superintendente regional da CGU, Breno Barbosa Cerqueira Alves, revela que os servidores do DNIT receberam propina em forma de bens e eventos, para favorecer as empresas envolvidas no esquema.
“Nessa operação deflagrada em Uberlândia, a empresa forneceu um veículo para uso dos servidores locais do DNIT em troca dos favorecimentos nas medições e na prática de desvios nos pagamentos a essas empresas. Além disso, havia pagamentos de diárias em hotéis, eventos, confraternizações e outras ações que demonstram a influência dessas empresas sobre alguns servidores do órgão e com isso conseguem fazer funcionar esse sistema de desvios”, detalha.
A delegada Márcia Franco Versieux explica que as obras já nascem fraudadas e que há participação de diversos envolvidos. Desde os responsáveis pela licitação e principalmente dos fiscais.
“Desde a origem da obra, já há fraude. São obras carimbadas, em que se já sabe qual empresa vencerá a licitação. A partir daí, há combinação com os pregoeiros, fiscais das obras. A execução das obras é de má qualidade, com desvios e superfaturamento de valores”, explica.
Ela completa. “Especificamente na região do Prata, havia a medição real da obra e a medição inflada. As empresas tinham lucro entre 50% e até 70% do valor do faturamento. Por exemplo, em um dos meses a medição foi de R$9.382 e o valor enviado foi de como se fosse R$61 mil. Sobre essa diferença, eles calculavam 20% e esse valor era pago de propina para o fiscal da obra. O fiscal da obra recebia da empresa construtora esse salário, esse presente, todo mês”.
Resposta do Dnit
O Dnit se pronunciou em nota. Confira na íntegra:
"Em relação à nova etapa da operação da Polícia Federal em Minas Gerais, deflagrada nesta terça-feira (15/12), em Uberlândia, com o objetivo de apurar eventuais irregularidades em obras rodoviárias, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa:
"Em relação à nova etapa da operação da Polícia Federal em Minas Gerais, deflagrada nesta terça-feira (15/12), em Uberlândia, com o objetivo de apurar eventuais irregularidades em obras rodoviárias, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa:
- Trata-se da continuidade da Operação Rota BR-090. Desde o início da operação, o DNIT tem se colocado à disposição das autoridades para colaborar com os esclarecimentos que se fizerem necessários, visando a completa elucidação dos fatos;
- As instâncias de correição da Autarquia seguem apurando os fatos a fim de adotar as medidas administrativas que forem necessárias. O DNIT vem implementando uma série de ações para fortalecer a cultura da integridade, particularmente no campo da ética e da prevenção.
- O DNIT está em permanente contato com os órgãos de controle e reafirma que pauta sua atuação dentro da legalidade e lisura, respeitando todos os princípios éticos da administração pública."