O longo impasse sobre o anexo do Iate Tênis Clube , ícone do conjunto moderno da Pampulha , na capital, tem novo capítulo, embora sem solução definitiva. Adiantando-se a uma possível decisão judicial para demolição do chamado " puxadinho ", a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) vai elaborar projeto técnico para retirada da construção no bem reconhecido como patrimônio da humanidade.
A demolição do anexo, com área de 4 mil metros quadrados e erguido entre 1977 e 1984, foi recomendada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) antes mesmo da conquista do título, em 17 de julho de 2016.
Conforme publicado ontem no Diário Oficial do Município (DOM),
a PBH apresentou o extrato do contrato para a prestação de serviço técnico-profissional
(valor de R$ 118 mil), se preparando para uma hipotética demolição da edificação e incluindo projeto paisagístico de área pública remanescente, atualmente ocupada pelo Iate Tênis Clube.
A assessoria da PBH esclarece: "A publicação no DOM não trata da demolição em si, mas apenas da elaboração do projeto técnico que vai orientar a futura demolição, ainda pendente de decisão da Justiça". Os serviços têm previsão de ser iniciados no próximo mês.
A assessoria da PBH esclarece: "A publicação no DOM não trata da demolição em si, mas apenas da elaboração do projeto técnico que vai orientar a futura demolição, ainda pendente de decisão da Justiça". Os serviços têm previsão de ser iniciados no próximo mês.
Segundo técnicos da PBH, a iniciativa atende à decisão judicial anterior que determinou a elaboração desse projeto técnico, a recomendações da própria Unesco e sinaliza um planejamento. O compromisso da prefeitura com a Unesco era para ter resolvido a situação até julho de 2019.
Conforme a PBH, audiência de conciliação com o Iate havia sido designada para março, mas foi cancelada por causa da pandemia da COVID-19. Assim, o município aguarda o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal designar novamente o encontro entre as partes.
O presidente do Iate Tênis Clube, José Carlos Paranhos de Araújo, disse que "não se pode falar em demolição, mas, sim, em um projeto da prefeitura". A direção do clube, afirmou, está "tranquila em termos jurídicos", pois ainda não existe qualquer decisão judicial a respeito de intervenção no anexo, no qual funcionam academia de ginástica, estacionamento e salão de evento. "Houve um projeto para a construção, só não foi aprovado na época", declarou José Carlos.
Questão crucial
A demolição do anexo se tornou questão crucial no período pré e pós-concessão do título da Unesco para o complexo arquitetônico tombado pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município, Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
No caso específico do clube, a edificação foi projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer (1907-2012), com jardins do paisagista Burle Marx (1909-1994) e obras de Cândido Portinari (1903-1962).
O conjunto, da década de 1940, se completa, em torno do espelho d'água, com outros ícones: Igreja São Francisco de Assis, Casa do Baile, atual Centro de Referência de Urbanismo, Arquitetura e do Design, e Museu de Arte da Pampulha (MAP).