A decisão da juíza sumariante do 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, Amalin Aziz Sant’Ana, foi tomada depois da denúncia do Ministério Público, em maio de 2019, que foi aceita no mesmo dia. Agora, Rafael será julgado por duplo homicídio e por lesão corporal gravíssima. A data do julgamento ainda não foi definida.
O acidente aconteceu por volta de 4h do dia 11 de dezembro de 2016, na Avenida Tancredo Neves, próximo ao Bairro Paquetá, na Região da Pampulha. No dia, testemunhas contaram aos policiais militares que Rafael dirigia de forma temerária, em alta velocidade, e que os passageiros estavam sem cinto de segurança, com mais da metade dos corpos para fora da janela.
O carro de Rafael só parou depois de acertar uma árvore e uma manilha. Com a batida, uma passageira ficou presa às ferragens e morreu. Um segundo ocupante foi arremessado em direção ao córrego que passa pela avenida e também faleceu. Eles eram namorados, de acordo com a denúncia. O terceiro rapaz que estava no carro sobreviveu à tragédia, assim como o motorista, mas precisou de amputar um dos dedos do pé.
Pouco antes da batida, outro veículo passou correndo pela via, o que levantou a suspeita de que eles participavam de um racha.
Denúncia
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o grupo voltava de uma boate na madrugada do acidente, depois de passar o dia inteiro em outra festa de aniversário. Ainda segundo o órgão, todos eles beberam no evento durante a tarde e também na casa noturna, "em quantidade suficiente para a alteração da capacidade psicomotora".
O MP afirmou que Rafael estava nitidamente embriagado. No boletim de ocorrência, a Polícia Militar relatou que o condutor apresentava, de fato, sinais de embriaguez, mas se recusou a fazer o teste do bafômetro no local do acidente e no hospital. A denúncia também conta o fato de o motorista ter sido seguido por amigos em outro veículo, quando transitavam pela Avenida Tancredo Neves, e que Rafael “resolveu acelerar seu carro além dos limites legais”.