Em meio a diversos desdobramentos sobre o leilão, o retrato do ex-presidente da República, Juscelino Kubitschek, com a faixa presidencial, um terno preto e gravata-borboleta, pintado pelo modernista Di Cavalcanti, foi tombado pelo seu “inegável valor artístico, histórico e cultural” no último dia 21. A decisão foi tomada em sessão extraordinária do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e de Políticas Culturais. O pedido foi concedido a favor da prefeitura de Diamantina, na Região do Vale do Jequitinhonha, que entrou com uma ação cautelar pedindo a suspensão da venda do retrato.
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Apesar disso, a prefeitura de Diamantina não concordou com o leilão e entrou com diversas medidas judiciais para que ele fosse impedido.
No dia 20 de dezembro, a prefeitura ajuizou ação cautelar no Ministério Público (MP) no sentido de proibir a venda. O pedido foi acatado em caráter de urgência no dia 21 de dezembro, resultando no cancelamento do leilão.
Em sessão extraordinária, na manhã do dia 21 de dezembro, o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e de Políticas Culturais realizou o tombamento provisório da tela, como forma de acautelar e proteger a permanência do bem.
Em sessão extraordinária, na manhã do dia 21 de dezembro, o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e de Políticas Culturais realizou o tombamento provisório da tela, como forma de acautelar e proteger a permanência do bem.
No dia 22 de dezembro, a notificação foi enviada pelo correio ao diretor-presidente da Casa de Juscelino Kubitscheck, Sr. Serafim Jardim, comunicando a medida de tombamento, concedendo, conforme previsto na lei municipal, o prazo de 15 dias para anuir ao tombamento e oferecer, se o quiser, as razões de sua impugnação.
Com a palavra, a prefeitura de Diamantina
De acordo com a prefeitura, a obra se conecta com a cidade de Diamantina, terra natal de JK, pelo vínculo de Kubitschek com grandes nomes da história da pintura e da arquitetura brasileira.
“Foi o interesse pela arte moderna que reuniu Juscelino, Di Cavalcanti e Oscar Niemeyer e neste sentido, este vínculo se faz presente em Diamantina por meio das telas do Di Cavalcanti e das obras do arquiteto Oscar Niemeyer", explicou o prefeito Juscelino Brasiliano Roque (DEM) em nota.
Além disso, a prefeitura também destaca que a Casa JK é um importante local de visitação em Diamantina e não deve ter seu acervo empobrecido pelo desfazimento de bens que dizem respeito à memória da cidade.
“A tela tem inegável valor artístico, histórico e cultural merecendo, por isso, medidas protetivas efetivas asseguradas por lei para sua tutela. As gerações futuras de diamantinenses e de brasileiros não podem ser privadas de um bem cuja autoria é atribuída a um dos maiores pintores da vanguarda modernista brasileira”, escreveu o prefeito.
* Estagiária sob supervisão da subeditora Ellen Cristie.